Entre sujeitos, objetos, pessoas e robôs: como a inteligência artificial impacta a estrutura jurídica e transforma a prática do direito
Tipo
Tese
Data de publicação
2022-11-03
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Garcia, Lara Rocha
Orientador
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Moreira, Diogo Rais Rodrigues
Ramos, Tais Mallmann
Waldman, Ricardo Libel
Barreto Junior, Irineu Francisco
Ramos, Tais Mallmann
Waldman, Ricardo Libel
Barreto Junior, Irineu Francisco
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
Sempre que se fala de inovação e tecnologia, quase que automaticamente a palavra “futuro”
aparece como um termo relacionado e até intrínseco. No entanto, quando se fala em Direito,
nem sempre se atrela inovação ou tecnologia, mas tradição. Parece curioso pensar que, aos
olhos populares, algo pautado genuinamente em conhecimento e informação, como o Direito,
esteja tão distante da inovação. Não parece fazer sentido, quando entendemos que
conhecimento e inovação são duas faces da mesma moeda: se formos capazes de realizar gestão
do conhecimento de forma apropriada, as oportunidades de inovação surgem quase que de
forma natural. A inteligência artificial, como uma das inovações disruptivas da sociedade da
informação, e todas as suas derivações, impactam as relações econômicas, políticas, sociais e
culturais. Recebe o Direito, portanto, o desafio de pacificar conflitos e relações em uma
sociedade em mutação, fortemente impactada pelas aplicações de inteligência artificial em seus
mais diversos usos. Ao mesmo tempo em que deve transformar sua própria prática
jurídica. Portanto, o objetivo desta tese foi buscar compreender qual seria o impacto dessa
transformação social na prática dos operadores do Direito e como a ciência jurídica poderia
oferecer segurança jurídica. Para isso, foi utilizada a metodologia de revisão de literatura;
metodologia hipotética-dedutiva, a partir da análise dos diplomas internacionais sobre Direito
Digital e Inteligência Artificial na última década, especialmente publicados pela OCDE; e
análise quantitativa do banco de Startups Stanford Codex. Conclui-se que não há mais espaço
para o advogado do passado mas, que, paralelamente, abrem-se inúmeras possibilidades para o
profissional que atuar com olhares múltiplos: jurídico, gestão e tecnologia, no mínimo. Ao
redor do mundo, surgem startups - legaltechs e lawtechs - que pretendem apresentar novas
soluções para os problemas conhecidos de forma escalável utilizando dados e machine learning.
Sobre tal movimento irrefreável, cabe a pergunta: você quer liderá-lo ou ser atropelado?
Descrição
Palavras-chave
inteligência artificial , inovação , startups , lawtechs , direito econômico