Entre sujeitos, objetos, pessoas e robôs: como a inteligência artificial impacta a estrutura jurídica e transforma a prática do direito

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dc.contributor.advisorPinto, Felipe Chiarello de Souza
dc.contributor.authorGarcia, Lara Rocha
dc.date.accessioned2023-04-19T15:28:46Z
dc.date.available2023-04-19T15:28:46Z
dc.date.issued2022-11-03
dc.description.abstractSempre que se fala de inovação e tecnologia, quase que automaticamente a palavra “futuro” aparece como um termo relacionado e até intrínseco. No entanto, quando se fala em Direito, nem sempre se atrela inovação ou tecnologia, mas tradição. Parece curioso pensar que, aos olhos populares, algo pautado genuinamente em conhecimento e informação, como o Direito, esteja tão distante da inovação. Não parece fazer sentido, quando entendemos que conhecimento e inovação são duas faces da mesma moeda: se formos capazes de realizar gestão do conhecimento de forma apropriada, as oportunidades de inovação surgem quase que de forma natural. A inteligência artificial, como uma das inovações disruptivas da sociedade da informação, e todas as suas derivações, impactam as relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Recebe o Direito, portanto, o desafio de pacificar conflitos e relações em uma sociedade em mutação, fortemente impactada pelas aplicações de inteligência artificial em seus mais diversos usos. Ao mesmo tempo em que deve transformar sua própria prática jurídica. Portanto, o objetivo desta tese foi buscar compreender qual seria o impacto dessa transformação social na prática dos operadores do Direito e como a ciência jurídica poderia oferecer segurança jurídica. Para isso, foi utilizada a metodologia de revisão de literatura; metodologia hipotética-dedutiva, a partir da análise dos diplomas internacionais sobre Direito Digital e Inteligência Artificial na última década, especialmente publicados pela OCDE; e análise quantitativa do banco de Startups Stanford Codex. Conclui-se que não há mais espaço para o advogado do passado mas, que, paralelamente, abrem-se inúmeras possibilidades para o profissional que atuar com olhares múltiplos: jurídico, gestão e tecnologia, no mínimo. Ao redor do mundo, surgem startups - legaltechs e lawtechs - que pretendem apresentar novas soluções para os problemas conhecidos de forma escalável utilizando dados e machine learning. Sobre tal movimento irrefreável, cabe a pergunta: você quer liderá-lo ou ser atropelado?pt_BR
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenziept_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32286
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectinteligência artificialpt_BR
dc.subjectinovaçãopt_BR
dc.subjectstartupspt_BR
dc.subjectlawtechspt_BR
dc.subjectdireito econômicopt_BR
dc.titleEntre sujeitos, objetos, pessoas e robôs: como a inteligência artificial impacta a estrutura jurídica e transforma a prática do direitopt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9554142049617388pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-2834-6324pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/2261897624350085pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-7329-1134pt_BR
local.contributor.board1Moreira, Diogo Rais Rodrigues
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7309547447201302pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3956-4714pt_BR
local.contributor.board2Ramos, Tais Mallmann
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3001279091523228pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5733-8075pt_BR
local.contributor.board3Waldman, Ricardo Libel
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5138875442525636pt_BR
local.contributor.board3Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8112-1263pt_BR
local.contributor.board4Barreto Junior, Irineu Francisco
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7560057199454974pt_BR
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0003-1322-6909pt_BR
local.description.abstractenWhenever we talk about innovation and technology, the word "future", a related and even intrinsic term, shows up almost automatically. However, when it comes to Law, it is not always related to innovation or technology, but tradition. It seems curious to think that, in popular eyes, something genuinely based on knowledge and information, such as Law, is so far from innovation. It does not seem to make sense when we understand that knowledge and innovation are two sides of the same coin: if we are able to carry out knowledge management in an appropriate way, the opportunities for innovation come almost naturally. Artificial intelligence and all its derivations impact economic, political, social, and cultural relations. Therefore, Law has the challenge of pacifying conflicts and relations in a changing society, while having to transform its own practice meanwhile. This thesis aims to understand what the impact of this social transformation on Law Practice is and how the science of law must offer security. For this, the methodology used was literature review on the first chapter; hypothetical-deductive from international acts about Digital Law and Artificial Intelligence in the last decade, published specially by OCDE in Chapter two; quantitative analysis of Stanford Codex Startups list and judiciary initiatives in chapter three, and finally, again, hypothetical-deductive methodology for chapter four. The conclusion is that there is no more room for the lawyer of the past, but, at the same time, numerous possibilities are open for a professional who acts with multiple perspectives: legal, managerial, and technologic. Around the world, startups - legaltechs and lawtechs - that want to present new solutions to known problems, in a scalable way, by using data and machine learning emerge. About such an irrepressible movement, the question arises: Do you want to lead it or to be run over by it?pt_BR
local.keywordsartificial intelligencept_BR
local.keywordsinnovationpt_BR
local.keywordsstartupspt_BR
local.keywordslawtechspt_BR
local.keywordslegaltechpt_BR
local.keywordseconomic lawpt_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programDireito Político e Econômicopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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