Paradigma da essencialidade nos contratos sob a ótica de teresa negreiros

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Tipo
TCC
Data
2020-06
Autores
Bigélli, Júlia Tardivo Sanches
Orientador
Corrêa, Márcia Maria de Barros
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Resumo
O presente trabalho busca, por meio da análise da teoria dos contratos e das novas concepções contratuais, entender a essência e a aplicação do paradigma da essencialidade dos contratos à definição atual de contrato. Como estruturado por Teresa Negreiros em sua obra, o paradigma da essencialidade tem como objetivo auxiliar na classificação dos contratos (como essencial, útil e supérfluo) e assegurar uma harmonização na aplicação dos princípios. Dessa forma, concluiu-se que a utilização de tal paradigma no Direito Brasileiro ajudaria a garantir a legitimação da revisão contratual, quando necessário, visando obter um contrato mais justo, principalmente para a parte mais vulnerável.
This present paper intent, through analysis of the theory of contracts and new contractual concepts, to understand what would be and what is the application of the essentiality of contracts paradigm to the current definition of the contract. As structured by Teresa Negreiros in her thesis, the essentiality paradigm aims to assist in the classification of contracts (as essential, useful and superfluous) and to ensure harmonization in the application of the principles. Therefore, it was concluded that the use of such a paradigm in Brazilian law would help to guarantee the legitimacy of the contractual review, when necessary, aiming to obtain a fairer contract, mainly for the most vulnerable party.
Descrição
Palavras-chave
contrato , novas concepções contratuais , paradigma da essencialidade , contract , new contractual concepts , paradigm of essentiality
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