Paradigma da essencialidade nos contratos sob a ótica de teresa negreiros

dc.contributor.advisorCorrêa, Márcia Maria de Barros
dc.contributor.authorBigélli, Júlia Tardivo Sanches
dc.contributor.refereesCaraciola, Andrea Boari
dc.contributor.refereesLima, Ilka Maria de Barros Corrêa Ferreira
dc.date.accessioned2023-04-10T23:22:25Z
dc.date.available2023-04-10T23:22:25Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho busca, por meio da análise da teoria dos contratos e das novas concepções contratuais, entender a essência e a aplicação do paradigma da essencialidade dos contratos à definição atual de contrato. Como estruturado por Teresa Negreiros em sua obra, o paradigma da essencialidade tem como objetivo auxiliar na classificação dos contratos (como essencial, útil e supérfluo) e assegurar uma harmonização na aplicação dos princípios. Dessa forma, concluiu-se que a utilização de tal paradigma no Direito Brasileiro ajudaria a garantir a legitimação da revisão contratual, quando necessário, visando obter um contrato mais justo, principalmente para a parte mais vulnerável.pt_BR
dc.description.abstractThis present paper intent, through analysis of the theory of contracts and new contractual concepts, to understand what would be and what is the application of the essentiality of contracts paradigm to the current definition of the contract. As structured by Teresa Negreiros in her thesis, the essentiality paradigm aims to assist in the classification of contracts (as essential, useful and superfluous) and to ensure harmonization in the application of the principles. Therefore, it was concluded that the use of such a paradigm in Brazilian law would help to guarantee the legitimacy of the contractual review, when necessary, aiming to obtain a fairer contract, mainly for the most vulnerable party.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32203
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectcontratopt_BR
dc.subjectnovas concepções contratuaispt_BR
dc.subjectparadigma da essencialidadept_BR
dc.subjectcontractpt_BR
dc.subjectnew contractual conceptspt_BR
dc.subjectparadigm of essentialitypt_BR
dc.titleParadigma da essencialidade nos contratos sob a ótica de teresa negreirospt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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