O jogo das cadeiras: nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e ruptura democrática

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Tipo
TCC
Data
2022-06
Autores
Silva, Gabriel Ferreira da
Orientador
Junqueira, Michelle Asato
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Programa
Resumo
A análise da investidura de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação com a eficácia do sistema de freios e contrapesos e separação dos poderes é o objeto central da presente pesquisa. A ideia principal carreada no estudo é a comprovação do risco de iminente ruptura do sistema democrático, das garantias e direitos fundamentais em razão da supressão de poderes. Para tanto, foi realizado em um recorte temporal de pós-redemocratização visando apurar o procedimento atual de nomeação dos ministros do STF, trazendo em uma análise bibliográfica, e em conjunto com a teoria dos freios e contrapesos do Estado os principais pontos que podem afetar a saúde e manutenção da Democracia e o Princípio da Separação dos Poderes.
The analysis of the investiture of ministers of the Federal Supreme Court and the relationship with the effectiveness of the system of checks and balances and separation of powers is the central object of this research. The main idea carried in the study is proofing the imminent risk of rupture of the democratic system and of the guarantees and fundamental rights due to the suppression of powers. In order to do so, a post-redemocratization study was carried out focus on determine the current procedure for appointing STF ministers, bringing in a bibliographic analysis, and together with the theory of checks and balances of the State, the main points that can affect the health and maintenance of Democracy and the Principle of Separation of Powers.
Descrição
Palavras-chave
nomeação de ministro do STF , composição das cortes constitucionais , democracia , freios e contrapesos , appointment of STF minister , composition of the constitutional courts , democracy , brakes and counterweights
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