O jogo das cadeiras: nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e ruptura democrática

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dc.contributor.advisorJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.authorSilva, Gabriel Ferreira da
dc.contributor.refereesAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.refereesSanson, Alexandre
dc.date.accessioned2023-04-07T00:14:42Z
dc.date.available2023-04-07T00:14:42Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractA análise da investidura de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação com a eficácia do sistema de freios e contrapesos e separação dos poderes é o objeto central da presente pesquisa. A ideia principal carreada no estudo é a comprovação do risco de iminente ruptura do sistema democrático, das garantias e direitos fundamentais em razão da supressão de poderes. Para tanto, foi realizado em um recorte temporal de pós-redemocratização visando apurar o procedimento atual de nomeação dos ministros do STF, trazendo em uma análise bibliográfica, e em conjunto com a teoria dos freios e contrapesos do Estado os principais pontos que podem afetar a saúde e manutenção da Democracia e o Princípio da Separação dos Poderes.pt_BR
dc.description.abstractThe analysis of the investiture of ministers of the Federal Supreme Court and the relationship with the effectiveness of the system of checks and balances and separation of powers is the central object of this research. The main idea carried in the study is proofing the imminent risk of rupture of the democratic system and of the guarantees and fundamental rights due to the suppression of powers. In order to do so, a post-redemocratization study was carried out focus on determine the current procedure for appointing STF ministers, bringing in a bibliographic analysis, and together with the theory of checks and balances of the State, the main points that can affect the health and maintenance of Democracy and the Principle of Separation of Powers.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32128
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectnomeação de ministro do STFpt_BR
dc.subjectcomposição das cortes constitucionaispt_BR
dc.subjectdemocraciapt_BR
dc.subjectfreios e contrapesospt_BR
dc.subjectappointment of STF ministerpt_BR
dc.subjectcomposition of the constitutional courtspt_BR
dc.subjectdemocracypt_BR
dc.subjectbrakes and counterweightspt_BR
dc.titleO jogo das cadeiras: nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e ruptura democráticapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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