As faces do afeto no direito

Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2020-06
Autores
Daquino, Vitória Custodio
Orientador
Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho procurou estudar sobre o afeto e as suas mais variadas faces dentro direito dando enfoque para o abandono afetivo, estelionato afetivo, adoção e filiação afetiva. Para isso, é necessário entender a sua entrada na sociedade, compreendendo desde o poder patriarcal até a sua evolução da família para os dias atuais. O afeto tornou-se a base das relações familiares, sustentado pelos princípios da afetividade e da dignidade humana, sendo que o rompimento desses pilares pode ocasionar em uma responsabilização civil. Dessa forma, busca-se entender o abandono afetivo, através do dever dos pais para com a sua prole. Enquanto o estelionato afetivo será analisado através das relações afetivas não reguladas pelo direito. Já a adoção foi ponderada juntamente com o apadrinhamento afetivo demonstrando o quanto o afeto é importante para formação de uma criança e como é protegida pelo ordenamento jurídico essa relação. Por fim, foi abordado a filiação socioafetiva buscando debater os provimentos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça acerca do tema.
The present study sought to study the affection and its most varied faces in law, focusing on affective abandonment, affective embezzlement, adoption and affective affiliation. For this, it is necessary to understand their entry into society, understanding from the patriarchal power until their evolution from the family to the present day. Affection has become the basis of family relations, supported by the principles of affection and human dignity, and the breaking of these pillars can lead to civil accountability. In this way, we seek to understand the affective abandonment, through the duty of parents to their offspring. While the affective fraud will be analyzed through affective relations not regulated by law. On the other hand, adoption was considered together with affective sponsorship, demonstrating how important affection is for the formation of a child and how this relationship is protected by the legal system. Finally, socio-affective affiliation was discussed, seeking to discuss the provisions approved by the National Council of Justice on the subject.
Descrição
Palavras-chave
afeto , abandono afetivo , estelionato afetivo , affection , affective abandonment , affective embezzlement
Citação