As faces do afeto no direito

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dc.contributor.advisorGurgel, Fernanda Pessanha do Amaral
dc.contributor.authorDaquino, Vitória Custodio
dc.contributor.refereesTrubilhano, Fábio Souza
dc.contributor.refereesGrampa, Victor Henrique
dc.date.accessioned2023-04-06T23:56:16Z
dc.date.available2023-04-06T23:56:16Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho procurou estudar sobre o afeto e as suas mais variadas faces dentro direito dando enfoque para o abandono afetivo, estelionato afetivo, adoção e filiação afetiva. Para isso, é necessário entender a sua entrada na sociedade, compreendendo desde o poder patriarcal até a sua evolução da família para os dias atuais. O afeto tornou-se a base das relações familiares, sustentado pelos princípios da afetividade e da dignidade humana, sendo que o rompimento desses pilares pode ocasionar em uma responsabilização civil. Dessa forma, busca-se entender o abandono afetivo, através do dever dos pais para com a sua prole. Enquanto o estelionato afetivo será analisado através das relações afetivas não reguladas pelo direito. Já a adoção foi ponderada juntamente com o apadrinhamento afetivo demonstrando o quanto o afeto é importante para formação de uma criança e como é protegida pelo ordenamento jurídico essa relação. Por fim, foi abordado a filiação socioafetiva buscando debater os provimentos aprovados pelo Conselho Nacional de Justiça acerca do tema.pt_BR
dc.description.abstractThe present study sought to study the affection and its most varied faces in law, focusing on affective abandonment, affective embezzlement, adoption and affective affiliation. For this, it is necessary to understand their entry into society, understanding from the patriarchal power until their evolution from the family to the present day. Affection has become the basis of family relations, supported by the principles of affection and human dignity, and the breaking of these pillars can lead to civil accountability. In this way, we seek to understand the affective abandonment, through the duty of parents to their offspring. While the affective fraud will be analyzed through affective relations not regulated by law. On the other hand, adoption was considered together with affective sponsorship, demonstrating how important affection is for the formation of a child and how this relationship is protected by the legal system. Finally, socio-affective affiliation was discussed, seeking to discuss the provisions approved by the National Council of Justice on the subject.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/32104
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectafetopt_BR
dc.subjectabandono afetivopt_BR
dc.subjectestelionato afetivopt_BR
dc.subjectaffectionpt_BR
dc.subjectaffective abandonmentpt_BR
dc.subjectaffective embezzlementpt_BR
dc.titleAs faces do afeto no direitopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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