A audiência de custódia e a sua aplicação no Brasil
Tipo
TCC
Data de publicação
2022-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Lima, Andressa Assunção de
Orientador
Abade, Denise Neves
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo e a reflexão sobre a audiência de
custódia, bem como compreender a sua forma de realização na prática processual brasileira. A
pesquisa também aborda a atual situação do sistema penitenciário, decorrente da superlotação
e o quanto isso refletiu para a adoção da audiência de custódia nos Tribunais. Do ponto de vista
metodológico, o trabalho realizará uma reflexão sobre o tema, através de compilação
bibliográfica de Leis, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. A monografia está
dividida em quatro partes. Inicialmente, o estudo se desdobra ressaltando a conceituação e como
é a audiência de custódia na prática no Brasil. O segundo capítulo ocupa-se a abordar como o
instituto da audiência de custódia foi inserido no Brasil. O terceiro traz como o instituto está
inserido em outros países ao redor do globo. Por fim, reflete-se um pouco sobre a eficácia da
audiência de custódia frente à população carcerária.
The present monograph aims to study and reflect on the custody hearing, as well as to understand how it is carried out in Brazilian procedural practice. The current research of the penitentiary system, the current situation of overcrowding and how much the adoption of the current situation reflected in the Courts. From a methodological point of view, the work will reflect on the subject, through the bibliographic compilation of Laws, doctrinal and jurisprudential positions. The monograph is divided in four parts. The study begins and unfolds from a conceptualization of custody hearing and how it applies in Brazil. The second chapter deals with how the custody hearing was inserted in Brazil. The third shows how the custody hearing is inserted in other countries around the globe. Finally, a little reflection on the ease of the custody hearing in front of the prision population.
The present monograph aims to study and reflect on the custody hearing, as well as to understand how it is carried out in Brazilian procedural practice. The current research of the penitentiary system, the current situation of overcrowding and how much the adoption of the current situation reflected in the Courts. From a methodological point of view, the work will reflect on the subject, through the bibliographic compilation of Laws, doctrinal and jurisprudential positions. The monograph is divided in four parts. The study begins and unfolds from a conceptualization of custody hearing and how it applies in Brazil. The second chapter deals with how the custody hearing was inserted in Brazil. The third shows how the custody hearing is inserted in other countries around the globe. Finally, a little reflection on the ease of the custody hearing in front of the prision population.
Descrição
Palavras-chave
audiência de custódia , histórico da audiência de custódia , eficácia do instituto , custody hearing , history of the custody hearing , effectiveness of the institute