A audiência de custódia e a sua aplicação no Brasil

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorAbade, Denise Neves
dc.contributor.authorLima, Andressa Assunção de
dc.contributor.refereesKibrit, Orly
dc.contributor.refereesBucci, Daniela
dc.date.accessioned2023-03-31T19:09:21Z
dc.date.available2023-03-31T19:09:21Z
dc.date.issued2022-06
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico tem por objetivo o estudo e a reflexão sobre a audiência de custódia, bem como compreender a sua forma de realização na prática processual brasileira. A pesquisa também aborda a atual situação do sistema penitenciário, decorrente da superlotação e o quanto isso refletiu para a adoção da audiência de custódia nos Tribunais. Do ponto de vista metodológico, o trabalho realizará uma reflexão sobre o tema, através de compilação bibliográfica de Leis, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. A monografia está dividida em quatro partes. Inicialmente, o estudo se desdobra ressaltando a conceituação e como é a audiência de custódia na prática no Brasil. O segundo capítulo ocupa-se a abordar como o instituto da audiência de custódia foi inserido no Brasil. O terceiro traz como o instituto está inserido em outros países ao redor do globo. Por fim, reflete-se um pouco sobre a eficácia da audiência de custódia frente à população carcerária.pt_BR
dc.description.abstractThe present monograph aims to study and reflect on the custody hearing, as well as to understand how it is carried out in Brazilian procedural practice. The current research of the penitentiary system, the current situation of overcrowding and how much the adoption of the current situation reflected in the Courts. From a methodological point of view, the work will reflect on the subject, through the bibliographic compilation of Laws, doctrinal and jurisprudential positions. The monograph is divided in four parts. The study begins and unfolds from a conceptualization of custody hearing and how it applies in Brazil. The second chapter deals with how the custody hearing was inserted in Brazil. The third shows how the custody hearing is inserted in other countries around the globe. Finally, a little reflection on the ease of the custody hearing in front of the prision population.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31969
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectaudiência de custódiapt_BR
dc.subjecthistórico da audiência de custódiapt_BR
dc.subjecteficácia do institutopt_BR
dc.subjectcustody hearingpt_BR
dc.subjecthistory of the custody hearingpt_BR
dc.subjecteffectiveness of the institutept_BR
dc.titleA audiência de custódia e a sua aplicação no Brasilpt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
ANDRESSA ASSUNCAO DE LIMA ._2721664_assignsubmission_file_Trabalho de conclusão de curso.pdf
Tamanho:
1.21 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
1.95 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Direito - TCC – FDIR Higienópolis