Redes de proteção social e a concretização dos direitos da criança e do adolescente
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Navas, Rafaella
Orientador
Duarte, Clarice Seixas
Título da Revista
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Programa
Resumo
Este trabalho aborda a construção de redes de proteção social no enfrentamento das
violações aos direitos da criança e do adolescente, a partir da premissa do direito à convivência
familiar e comunitária. Essas redes se traduzem na articulação de diversos atores para a efetiva
proteção e concretização dos direitos previstos tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto
da Criança e do Adolescente e Estatuto da Primeira Infância. Serão analisados alguns aspectos
que precisam ser enfrentados para a plena execução das políticas sociais no Brasil, visando o
empoderamento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, dentre eles a
intersetorialidade na execução de políticas públicas, descentralização federativa e a efetiva
participação social.
Descrição
Palavras-chave
direito da criança e do adolescente , convivência familiar e comunitária , rede de proteção social