Redes de proteção social e a concretização dos direitos da criança e do adolescente
| dc.contributor.advisor | Duarte, Clarice Seixas | |
| dc.contributor.author | Navas, Rafaella | |
| dc.contributor.referees | Barbosa, Susana Mesquita | |
| dc.contributor.referees | Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan | |
| dc.date.accessioned | 2023-03-23T23:34:02Z | |
| dc.date.available | 2023-03-23T23:34:02Z | |
| dc.date.issued | 2020-06 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho aborda a construção de redes de proteção social no enfrentamento das violações aos direitos da criança e do adolescente, a partir da premissa do direito à convivência familiar e comunitária. Essas redes se traduzem na articulação de diversos atores para a efetiva proteção e concretização dos direitos previstos tanto na Constituição Federal quanto no Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Primeira Infância. Serão analisados alguns aspectos que precisam ser enfrentados para a plena execução das políticas sociais no Brasil, visando o empoderamento de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social, dentre eles a intersetorialidade na execução de políticas públicas, descentralização federativa e a efetiva participação social. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31906 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | direito da criança e do adolescente | pt_BR |
| dc.subject | convivência familiar e comunitária | pt_BR |
| dc.subject | rede de proteção social | pt_BR |
| dc.title | Redes de proteção social e a concretização dos direitos da criança e do adolescente | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |