Estruturação tributária de aquisições de controle
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2023-02-07
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Almeida, Alexandre de Sousa
Orientador
Formigoni, Henrique
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Geron, Cecilia Moraes Santostaso
Pavan, Claudia Foseca Morato
Pavan, Claudia Foseca Morato
Programa
Controladoria e Finanças Empresariais
Resumo
Objetivo do Trabalho: Criar um roteiro de gestão de operações de fusão & aquisição (F&A),
que dê respaldo à amortização do ágio fiscal.
Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, baseada em entrevistas com profissionais
da área, tais como consultores especializados, e aplicação de questionários. O tratamento dos
questionários foi realizado por meio de análise textual discursiva. Também foi realizada a coleta
de casos jurisprudenciais pesquisados nas bases do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (CARF), cuja análise foi realizada por meio de técnica interpretativa (Merriam, 1998).
A população foi composta por advogados, contadores e economistas, de acordo com uma
amostra intencional formada por especialistas de mercado.
Resultado: Foi criada uma solução tecnológica na forma de um roteiro de gestão do processo
de F&A e reorganização societária que pode respaldar a amortização do ágio fiscal (ou
goodwill).
Implicações práticas/Contribuições: Minimizar o risco de autuação fiscal e litígios referentes
à amortização do ágio fiscal proveniente de operações de F&A, por conta da aquisição de
controle de participação societária, seguida de uma operação de fusão ou incorporação.
Impactos: Aumento da segurança jurídica para o investimento e o respaldo para o processo de
tomada de decisões de investidores, melhoria no ambiente de negócios para compradores e
vendedores e encorajamento de investimentos na forma de operações de fusões & aquisições
(ou F&A), devido ao impacto financeiro do uso do goodwill ao se possibilitar a recuperação do
investimento feito. Para investidores, o roteiro de gestão do processo de F&A e reorganização
societária se aplica tanto ao planejamento de operações futuras de F&A como à revisão de
operações transcorridas. Para as autoridades fiscais e judiciárias o referido roteiro pode servir
como um guia para validação de operações de F&A no tocante ao aproveitamento do ágio fiscal
e acesso à um conjunto de informações mais precisas e de maior qualidade em termos de
conteúdo. Isso contribui para transparência e objetividade na análise das operações de F&A e
redução da assimetria de dados econômicos e tributários entre investidores e autoridades.
Originalidade: Consiste na criação de um protocolo de ação preventiva, através de um roteiro
de gestão organizacional com diretrizes e orientações sobre melhores práticas para evitar ou dar
suporte a questionamentos por parte das autoridades envolvidas no processo como um todo.
Descrição
Palavras-chave
estruturação , investimento , prevenção , integração , controle