A guarda compartilhada e a preservação do melhor interesse da criança e do adolescente: análise a partir das alterações pela lei nº 13.058/14

Imagem de Miniatura
Tipo
TCC
Data
2020-06
Autores
Rodrigues, Giovanna da Cunha
Orientador
Andreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar como a evolução legislativa da guarda compartilhada influenciou na prática do melhor interesse da criança e do adolescente. Neste seguimento, o poder familiar sofreu uma grande modificação, motivado pelo exercício isonômico dos pais. O tema ainda, aborda o princípio da guarda, conceituando a mesma, elencando assim as espécies de guardas existentes no ordenamento brasileiro, quais sejam a unilateral, alternada, compartilhada e de nidação. Evidenciando a guarda compartilhada, o desenvolvimento dessa categoria e seu propósito de preservar o melhor interesse da criança e do adolescente, ao definir que as deliberações devem ser feitas, tanto pelo pai quanto pela mãe, afastando o individualismo das referidas partes, retratando a criança ou adolescente como um sujeito, e não um objeto, indicando, portanto, os seus direitos e deveres.
The present work aims to exhibit how the legislative evolution of shared custody has influenced in the best interest of the child. Follow this idea, the family power has suffered a big modification, motivated by the parents’ isonomic exercise. The theme approaches the principle of shared custody, conceptualizing this, and enumerating the existing kinds of the guards in the Brazilian legal order, them being sole custody, shared custody, joint custody and nesting custody. Pointing the shared custody and the development of this class, moreover the intention of preserve the best interest of the child when the decisions are implemented by the father and the mother, taking away the individualism of the two, bringing the idea that the child is a individual, and not an object, appoint that he has rights and duties.
Descrição
Palavras-chave
poder familiar , guarda , guarda compartilhada , family power , custody , shared custody
Citação