A guarda compartilhada e a preservação do melhor interesse da criança e do adolescente: análise a partir das alterações pela lei nº 13.058/14

dc.contributor.advisorAndreucci, Ana Cláudia Pompeu Torezan
dc.contributor.authorRodrigues, Giovanna da Cunha
dc.contributor.refereesJunqueira, Michelle Asato
dc.contributor.refereesRebelo, Felipe
dc.date.accessioned2023-02-13T23:33:32Z
dc.date.available2023-02-13T23:33:32Z
dc.date.issued2020-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objetivo demonstrar como a evolução legislativa da guarda compartilhada influenciou na prática do melhor interesse da criança e do adolescente. Neste seguimento, o poder familiar sofreu uma grande modificação, motivado pelo exercício isonômico dos pais. O tema ainda, aborda o princípio da guarda, conceituando a mesma, elencando assim as espécies de guardas existentes no ordenamento brasileiro, quais sejam a unilateral, alternada, compartilhada e de nidação. Evidenciando a guarda compartilhada, o desenvolvimento dessa categoria e seu propósito de preservar o melhor interesse da criança e do adolescente, ao definir que as deliberações devem ser feitas, tanto pelo pai quanto pela mãe, afastando o individualismo das referidas partes, retratando a criança ou adolescente como um sujeito, e não um objeto, indicando, portanto, os seus direitos e deveres.pt_BR
dc.description.abstractThe present work aims to exhibit how the legislative evolution of shared custody has influenced in the best interest of the child. Follow this idea, the family power has suffered a big modification, motivated by the parents’ isonomic exercise. The theme approaches the principle of shared custody, conceptualizing this, and enumerating the existing kinds of the guards in the Brazilian legal order, them being sole custody, shared custody, joint custody and nesting custody. Pointing the shared custody and the development of this class, moreover the intention of preserve the best interest of the child when the decisions are implemented by the father and the mother, taking away the individualism of the two, bringing the idea that the child is a individual, and not an object, appoint that he has rights and duties.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31391
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectpoder familiarpt_BR
dc.subjectguardapt_BR
dc.subjectguarda compartilhadapt_BR
dc.subjectfamily powerpt_BR
dc.subjectcustodypt_BR
dc.subjectshared custodypt_BR
dc.titleA guarda compartilhada e a preservação do melhor interesse da criança e do adolescente: análise a partir das alterações pela lei nº 13.058/14pt_BR
dc.typeTCCpt_BR
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