Audiência de custódia e o encarceramento em massa de minorias
Tipo
TCC
Data de publicação
2020
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Garcia, Gabriel Mendes
Orientador
Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso busca examinar o instituto das audiências de custódia e como ele opera no Brasil, um país que sofre do fenômeno chamado de “encarceramento em massa” que, por sua vez, tem como seu principal “alvo” as minorias sociais do país. Para tanto, por meio de pesquisa bibliográfica e legislativa, inicialmente o trabalho aborda a quais as origens legais que criaram as audiências de custódia, buscando mencionar quais os seus marcos legais que e como evoluíram até a sua implementação dentro do sistema jurídico brasileiro. Após, mediante a análise de dados estatísticos colhidos pelo Poder Executivo brasileiro e, empiricamente, pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, analisar o fenômeno do encarceramento em massa e como as audiências de custódia se inserem em meio a esse cenário. Por fim, uma vez atingido um cenário comum entre a forma com o sistema prisional e as audiências de custódia atingem as minorias, passa-se à análise bibliográfica dos temas levantados sob a ótica da criminologia, para então concluir que as audiências de custódia não atingiram o seu potencial como instrumento humanizador do processo penal brasileiro não se mostrando capaz de conter o encarceramento em massa.
This thesis aims to examine the custody hearings and how it operates in Brazil, a country that suffer the social phenomenon called massive incarceration which attacks the social minorities mainly. Therefore, using doctrinaire and legal research, in the first moment the thesis explains what are the custody hearing legal origins, aiming to mention it’s legal marks and how it evolved up till its insertion in Brazil’s legal system. Afterwards, by analyzing statistic data collected by the government and, empirically, collected by the Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, analyze the massive incarceration phenomenon and how the custody hearings are inserted on that scenario. In the end, once we’ve reached a common scenario of how the minorities are affected by the penitentiary system and the custody hearings, this common scenario is analyzed trough the criminology doctrines, concluding the custody hearings hadn’t reached it’s potential as an instrument to humanize the brazilian criminal procedure system nor to stop the massive incarceration phenomenon.
This thesis aims to examine the custody hearings and how it operates in Brazil, a country that suffer the social phenomenon called massive incarceration which attacks the social minorities mainly. Therefore, using doctrinaire and legal research, in the first moment the thesis explains what are the custody hearing legal origins, aiming to mention it’s legal marks and how it evolved up till its insertion in Brazil’s legal system. Afterwards, by analyzing statistic data collected by the government and, empirically, collected by the Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, analyze the massive incarceration phenomenon and how the custody hearings are inserted on that scenario. In the end, once we’ve reached a common scenario of how the minorities are affected by the penitentiary system and the custody hearings, this common scenario is analyzed trough the criminology doctrines, concluding the custody hearings hadn’t reached it’s potential as an instrument to humanize the brazilian criminal procedure system nor to stop the massive incarceration phenomenon.
Descrição
Palavras-chave
audiência de custódia , encarceramento em massa , minorias , custody hearing , massive incarceration , minorities