O direito ambiental em cenários de estado de emergência: uma análise da fiscalização ambiental em um cenário de pandemia
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Guzzi, Rafaela
Orientador
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A crise de saúde mundial que se espalhou pelo mundo em 2020 através do vírus
SARS-CoV-2, conhecido como Covid-19, trouxe diversas consequências para as
demandas de saúde e economia do mundo inteiro, entretanto o Direito Ambiental
também foi afetado durante o período em que o mundo está passando, tanto no
isolamento social quanto no números de mortes diárias. Dessa forma, a crise não é
apenas humanitária, mas também ecológica. Aliado com um vírus de alta potência e
com o enfraquecimento dos atos legislativos por meio da aprovação do presidente,
Jair Messias Bolsonaro, a maior consequência voltada para o meio ambiente é o
desflorestamento em alta demanda, atividades ilegais, como venda de madeiras e
animais silvestres e dificuldade em manter a fiscalização. Dessa forma, é importante
frisar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado,
principalmente em tempos em que o mundo sofre diversos ataques colaterais
referentes as mudanças em que o cenário que vivemos vem sofrendo. Portanto, é
necessário apontar situações em que acontece a desvalorização de manter o meio
ambiente equilibrado para que assim, no futuro, não soframos mais uma crise mundial,
porém ecológica. Para serem atingidos os objetivos previstos se faz necessária a
realização de uma pesquisa científica que aportam com ela as características
exploratórias e documentais.
The global health crisis that spread around the world in 2020 through the SARS-CoV- 2 virus, known as Covid-19, has brought several consequences to the health and economic demands of the whole world, however Environmental Law has also been affected during the period the world is going through, both in social isolation and in the daily death toll. Thus, the crisis is not only humanitarian, but also ecological. Combined with a high-powered virus and the weakening of legislative acts through the approval of the president, Jair Messias Bolsonaro, the biggest consequence for the environment is deforestation in high demand, illegal activities such as the sale of wood and wild animals, and difficulty in maintaining surveillance. Thus, it is important to emphasize the Fundamental Right to an ecologically balanced environment, especially in times when the world is suffering several collateral attacks regarding the changes in the scenario we live in. Therefore, it is necessary to point out situations in which the devaluation of keeping the environment balanced happens so that, in the future, we do not suffer another world crisis, but an ecological one. In order to achieve the planned objectives, it is necessary to carry out a scientific research with exploratory and documental characteristics.
The global health crisis that spread around the world in 2020 through the SARS-CoV- 2 virus, known as Covid-19, has brought several consequences to the health and economic demands of the whole world, however Environmental Law has also been affected during the period the world is going through, both in social isolation and in the daily death toll. Thus, the crisis is not only humanitarian, but also ecological. Combined with a high-powered virus and the weakening of legislative acts through the approval of the president, Jair Messias Bolsonaro, the biggest consequence for the environment is deforestation in high demand, illegal activities such as the sale of wood and wild animals, and difficulty in maintaining surveillance. Thus, it is important to emphasize the Fundamental Right to an ecologically balanced environment, especially in times when the world is suffering several collateral attacks regarding the changes in the scenario we live in. Therefore, it is necessary to point out situations in which the devaluation of keeping the environment balanced happens so that, in the future, we do not suffer another world crisis, but an ecological one. In order to achieve the planned objectives, it is necessary to carry out a scientific research with exploratory and documental characteristics.
Descrição
Palavras-chave
desmatamento , direito ambiental , Covid-19 , deforestation , environmental law