O direito ambiental em cenários de estado de emergência: uma análise da fiscalização ambiental em um cenário de pandemia

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dc.contributor.advisorPires, Lilian Regina Gabriel Moreira
dc.contributor.authorGuzzi, Rafaela
dc.contributor.refereesSouza, Eduardo Stevanato Pereira de
dc.contributor.refereesPires, Antônio Cecílio Moreira
dc.date.accessioned2023-02-09T23:06:20Z
dc.date.available2023-02-09T23:06:20Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractA crise de saúde mundial que se espalhou pelo mundo em 2020 através do vírus SARS-CoV-2, conhecido como Covid-19, trouxe diversas consequências para as demandas de saúde e economia do mundo inteiro, entretanto o Direito Ambiental também foi afetado durante o período em que o mundo está passando, tanto no isolamento social quanto no números de mortes diárias. Dessa forma, a crise não é apenas humanitária, mas também ecológica. Aliado com um vírus de alta potência e com o enfraquecimento dos atos legislativos por meio da aprovação do presidente, Jair Messias Bolsonaro, a maior consequência voltada para o meio ambiente é o desflorestamento em alta demanda, atividades ilegais, como venda de madeiras e animais silvestres e dificuldade em manter a fiscalização. Dessa forma, é importante frisar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, principalmente em tempos em que o mundo sofre diversos ataques colaterais referentes as mudanças em que o cenário que vivemos vem sofrendo. Portanto, é necessário apontar situações em que acontece a desvalorização de manter o meio ambiente equilibrado para que assim, no futuro, não soframos mais uma crise mundial, porém ecológica. Para serem atingidos os objetivos previstos se faz necessária a realização de uma pesquisa científica que aportam com ela as características exploratórias e documentais.pt_BR
dc.description.abstractThe global health crisis that spread around the world in 2020 through the SARS-CoV- 2 virus, known as Covid-19, has brought several consequences to the health and economic demands of the whole world, however Environmental Law has also been affected during the period the world is going through, both in social isolation and in the daily death toll. Thus, the crisis is not only humanitarian, but also ecological. Combined with a high-powered virus and the weakening of legislative acts through the approval of the president, Jair Messias Bolsonaro, the biggest consequence for the environment is deforestation in high demand, illegal activities such as the sale of wood and wild animals, and difficulty in maintaining surveillance. Thus, it is important to emphasize the Fundamental Right to an ecologically balanced environment, especially in times when the world is suffering several collateral attacks regarding the changes in the scenario we live in. Therefore, it is necessary to point out situations in which the devaluation of keeping the environment balanced happens so that, in the future, we do not suffer another world crisis, but an ecological one. In order to achieve the planned objectives, it is necessary to carry out a scientific research with exploratory and documental characteristics.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31352
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdesmatamentopt_BR
dc.subjectdireito ambientalpt_BR
dc.subjectCovid-19pt_BR
dc.subjectdeforestationpt_BR
dc.subjectenvironmental lawpt_BR
dc.titleO direito ambiental em cenários de estado de emergência: uma análise da fiscalização ambiental em um cenário de pandemiapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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