Trabalho análogo à escravidão urbano: formas de prevenção, combate e perfil dos trabalhadores
Tipo
TCC
Data de publicação
2021-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Oliveira, Giovana Monteiro de
Orientador
Afonso, Túlio Augusto Tayano
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
O presente trabalho tem como objeto o trabalho análogo a escravidão no Brasil e seu desenvolvimento no âmbito urbano, em especial nas indústrias têxteis. Na pesquisa optou-se pelo modelo bibliográfico documental a partir do exame de artigos, livros, dados oficiais e sítios eletrônicos relacionados ao tema. Realizou-se uma breve análise acerca do trabalho escravo desde a Idade Antiga até os dias atuais, destacando as diferenças existentes entre ambos e o conceito do trabalho análogo ao de escravo para a Organização Internacional do Trabalho focando na submissão dos obreiros nas oficinas de costura dos centros urbanos. Em seguida, abordou-se as legislações nacionais, tratados internacionais e políticas públicas utilizadas como forma de enfrentamento. Outrossim, foi possível observar de que forma tal prática viola essas normas, avançando para uma pesquisa acerca da indústria da moda e da escravidão por dívida, forma de aliciamento dos imigrantes que são submetidos ao trabalho escravo moderno nas oficinas de costura. Por fim, buscou-se demonstrar os principais métodos judiciais e extrajudiciais utilizados como formas de prevenção e combate dessa prática atualmente no Brasil.
The present work has as its study object labor analogous to slavery in Brazil and its development in the urban sphere, especially in the textile industries. In the research, the documental bibliographic model was chosen from the examination of articles, books, official data, and websites related to the theme. A brief analysis was made of slave labor from ancient times to the present day, highlighting the differences between them and the concept of work analogous to slavery for the International Labor Organization, focusing on the submission of workers in sewing workshops in urban centers. Next, national legislation, international treaties, and public policies are explored in order to show how they can be used as a form of confrontation against slavery conditions. Moreover, it was possible to observe how this practice violates these norms, advancing towards a research about the fashion industry and debt slavery, a form of enticement of immigrants who are submitted to modern slave labor in sewing shops. Finally, a demonstration was sought of the main judicial and extrajudicial methods used as ways to prevent and combat this practice currently in Brazil.
The present work has as its study object labor analogous to slavery in Brazil and its development in the urban sphere, especially in the textile industries. In the research, the documental bibliographic model was chosen from the examination of articles, books, official data, and websites related to the theme. A brief analysis was made of slave labor from ancient times to the present day, highlighting the differences between them and the concept of work analogous to slavery for the International Labor Organization, focusing on the submission of workers in sewing workshops in urban centers. Next, national legislation, international treaties, and public policies are explored in order to show how they can be used as a form of confrontation against slavery conditions. Moreover, it was possible to observe how this practice violates these norms, advancing towards a research about the fashion industry and debt slavery, a form of enticement of immigrants who are submitted to modern slave labor in sewing shops. Finally, a demonstration was sought of the main judicial and extrajudicial methods used as ways to prevent and combat this practice currently in Brazil.
Descrição
Palavras-chave
trabalho análogo à escravidão urbano , proteção ao trabalho , imigrantes , escravidão por dívida , contemporary urban slave labor , work protection , immigrants , slavery by debt