Trabalho análogo à escravidão urbano: formas de prevenção, combate e perfil dos trabalhadores

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dc.contributor.advisorAfonso, Túlio Augusto Tayano
dc.contributor.authorOliveira, Giovana Monteiro de
dc.contributor.refereesGrof, Rogério Aparecido
dc.contributor.refereesCavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
dc.date.accessioned2022-10-14T18:39:52Z
dc.date.available2022-10-14T18:39:52Z
dc.date.issued2021-06
dc.description.abstractO presente trabalho tem como objeto o trabalho análogo a escravidão no Brasil e seu desenvolvimento no âmbito urbano, em especial nas indústrias têxteis. Na pesquisa optou-se pelo modelo bibliográfico documental a partir do exame de artigos, livros, dados oficiais e sítios eletrônicos relacionados ao tema. Realizou-se uma breve análise acerca do trabalho escravo desde a Idade Antiga até os dias atuais, destacando as diferenças existentes entre ambos e o conceito do trabalho análogo ao de escravo para a Organização Internacional do Trabalho focando na submissão dos obreiros nas oficinas de costura dos centros urbanos. Em seguida, abordou-se as legislações nacionais, tratados internacionais e políticas públicas utilizadas como forma de enfrentamento. Outrossim, foi possível observar de que forma tal prática viola essas normas, avançando para uma pesquisa acerca da indústria da moda e da escravidão por dívida, forma de aliciamento dos imigrantes que são submetidos ao trabalho escravo moderno nas oficinas de costura. Por fim, buscou-se demonstrar os principais métodos judiciais e extrajudiciais utilizados como formas de prevenção e combate dessa prática atualmente no Brasil.pt_BR
dc.description.abstractThe present work has as its study object labor analogous to slavery in Brazil and its development in the urban sphere, especially in the textile industries. In the research, the documental bibliographic model was chosen from the examination of articles, books, official data, and websites related to the theme. A brief analysis was made of slave labor from ancient times to the present day, highlighting the differences between them and the concept of work analogous to slavery for the International Labor Organization, focusing on the submission of workers in sewing workshops in urban centers. Next, national legislation, international treaties, and public policies are explored in order to show how they can be used as a form of confrontation against slavery conditions. Moreover, it was possible to observe how this practice violates these norms, advancing towards a research about the fashion industry and debt slavery, a form of enticement of immigrants who are submitted to modern slave labor in sewing shops. Finally, a demonstration was sought of the main judicial and extrajudicial methods used as ways to prevent and combat this practice currently in Brazil.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30744
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjecttrabalho análogo à escravidão urbanopt_BR
dc.subjectproteção ao trabalhopt_BR
dc.subjectimigrantespt_BR
dc.subjectescravidão por dívidapt_BR
dc.subjectcontemporary urban slave laborpt_BR
dc.subjectwork protectionpt_BR
dc.subjectimmigrantspt_BR
dc.subjectslavery by debtpt_BR
dc.titleTrabalho análogo à escravidão urbano: formas de prevenção, combate e perfil dos trabalhadorespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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