Direito e economia: análise do mercado livre de energia e auxílios estatais para sua ampliação
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Cruz, Vitor Mota Gomes da
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
Título da Revista
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Membros da banca
Programa
Resumo
O presente estudo busca avaliar o contexto brasileiro de abertura gradual do setor de energia elétrica, a partir de sua importância no desenvolvimento da economia nacional. No livre mercado de energia os consumidores podem escolher diretamente seu fornecedor. Contudo essa possibilidade até hoje é restrita aos consumidores de alta demanda. Diante disso, serão sugeridas possíveis políticas públicas, e alternativas regulatórias para que o estado possa auxiliar promover a expansão desse mercado, tornando-o sólido e eficaz, ampliando assim o desenvolvimento nacional. O estudo será baseado nos livros e informativos sobre o tema de diversos autores, bem como dados fornecidos pelo governo.
The present study seeks to evaluate the Brazilian context of the gradual opening of the electric energy sector, based on its importance in the development of the national economy. In the free energy market, consumers can choose their supplier directly. However, this possibility is still restricted to high demand consumers. In view of this, possible public policies and regulatory alternatives will be suggested so that the state can help promote the expansion of this market, making it solid and effective, thus expanding national development. The study will be based on books and newsletters on the topic by several authors, as well as data provided by the government.
The present study seeks to evaluate the Brazilian context of the gradual opening of the electric energy sector, based on its importance in the development of the national economy. In the free energy market, consumers can choose their supplier directly. However, this possibility is still restricted to high demand consumers. In view of this, possible public policies and regulatory alternatives will be suggested so that the state can help promote the expansion of this market, making it solid and effective, thus expanding national development. The study will be based on books and newsletters on the topic by several authors, as well as data provided by the government.
Descrição
Palavras-chave
mercado livre de energia , direito , poder econômico , ampliação de mercado , free energy market , law , economic power , market expansion