Direito e economia: análise do mercado livre de energia e auxílios estatais para sua ampliação

dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorCruz, Vitor Mota Gomes da
dc.contributor.refereesPinto, Felipe Chiarello de Souza
dc.contributor.refereesLofrano, Isabella Serra Negra
dc.date.accessioned2022-08-03T18:19:17Z
dc.date.available2022-08-03T18:19:17Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente estudo busca avaliar o contexto brasileiro de abertura gradual do setor de energia elétrica, a partir de sua importância no desenvolvimento da economia nacional. No livre mercado de energia os consumidores podem escolher diretamente seu fornecedor. Contudo essa possibilidade até hoje é restrita aos consumidores de alta demanda. Diante disso, serão sugeridas possíveis políticas públicas, e alternativas regulatórias para que o estado possa auxiliar promover a expansão desse mercado, tornando-o sólido e eficaz, ampliando assim o desenvolvimento nacional. O estudo será baseado nos livros e informativos sobre o tema de diversos autores, bem como dados fornecidos pelo governo.pt_BR
dc.description.abstractThe present study seeks to evaluate the Brazilian context of the gradual opening of the electric energy sector, based on its importance in the development of the national economy. In the free energy market, consumers can choose their supplier directly. However, this possibility is still restricted to high demand consumers. In view of this, possible public policies and regulatory alternatives will be suggested so that the state can help promote the expansion of this market, making it solid and effective, thus expanding national development. The study will be based on books and newsletters on the topic by several authors, as well as data provided by the government.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30360
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmercado livre de energiapt_BR
dc.subjectdireitopt_BR
dc.subjectpoder econômicopt_BR
dc.subjectampliação de mercadopt_BR
dc.subjectfree energy marketpt_BR
dc.subjectlawpt_BR
dc.subjecteconomic powerpt_BR
dc.subjectmarket expansionpt_BR
dc.titleDireito e economia: análise do mercado livre de energia e auxílios estatais para sua ampliaçãopt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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