Morte assististida e vida digna - reflexões
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Horigome, Lissa
Orientador
Pierson, Lia Cristina Campos
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
A vida é considerada um direito máximo, uma vez que esta é a base para a
garantia de outros direitos fundamentais, assim, a morte se tornou um tabu na sociedade.
Entretanto, com o aumento da expectativa de vida e, consequentemente, de doenças
decorrentes, além da liberdade e autonomia da pessoa humana, surge a possibilidade do
direito à morte nos países ocidentais, o qual sustenta a morte assistida, que se refere ao
suicídio assistido e a eutanásia. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como finalidade
realizar reflexões sobre a morte assistida e o testamento vital, sob a perspectiva dos
princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, além do direito à
vida, sobretudo, a vida digna, para compreender a possibilidade da sua aplicação no
ordenamento jurídico brasileiro, a partir do estudo das normas nacionais que tratem do
tema, inclusive, das resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Life is considered as a maximum right, since this is the basis for guarantee other fundamental rights, thus, death has become a taboo in society. However, with the life expectancy increase and, consequently, illnesses arising, besides freedom and will autonomy, there is the possibility of death right in western countries, in support of the assisted death, which refers to assisted suicide and euthanasia. Therefore, this research aims to reflect on assisted death and the vital testament, from the perspective of principle like human dignity and will autonomy, in addition to the right of life, above all, dignified life, in order to understand the possibility of its application in the Brazilian legal system, based on the study of national norms that deal with the assisted death, including the resolutions of the Federal Council of Medicine.
Life is considered as a maximum right, since this is the basis for guarantee other fundamental rights, thus, death has become a taboo in society. However, with the life expectancy increase and, consequently, illnesses arising, besides freedom and will autonomy, there is the possibility of death right in western countries, in support of the assisted death, which refers to assisted suicide and euthanasia. Therefore, this research aims to reflect on assisted death and the vital testament, from the perspective of principle like human dignity and will autonomy, in addition to the right of life, above all, dignified life, in order to understand the possibility of its application in the Brazilian legal system, based on the study of national norms that deal with the assisted death, including the resolutions of the Federal Council of Medicine.
Descrição
Palavras-chave
direitos fundamentais , morte assistida , eutanásia , suicídio assistido , fundamental rights , assisted death , euthanasia , assisted suicide