Morte assististida e vida digna - reflexões

dc.contributor.advisorPierson, Lia Cristina Campos
dc.contributor.authorHorigome, Lissa
dc.contributor.refereesMaltez, Maria de Fátima do Monte
dc.contributor.refereesSaad, Martha Solange Scherer
dc.date.accessioned2022-07-25T19:49:11Z
dc.date.available2022-07-25T19:49:11Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractA vida é considerada um direito máximo, uma vez que esta é a base para a garantia de outros direitos fundamentais, assim, a morte se tornou um tabu na sociedade. Entretanto, com o aumento da expectativa de vida e, consequentemente, de doenças decorrentes, além da liberdade e autonomia da pessoa humana, surge a possibilidade do direito à morte nos países ocidentais, o qual sustenta a morte assistida, que se refere ao suicídio assistido e a eutanásia. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como finalidade realizar reflexões sobre a morte assistida e o testamento vital, sob a perspectiva dos princípios da dignidade da pessoa humana e da autonomia da vontade, além do direito à vida, sobretudo, a vida digna, para compreender a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, a partir do estudo das normas nacionais que tratem do tema, inclusive, das resoluções do Conselho Federal de Medicina.pt_BR
dc.description.abstractLife is considered as a maximum right, since this is the basis for guarantee other fundamental rights, thus, death has become a taboo in society. However, with the life expectancy increase and, consequently, illnesses arising, besides freedom and will autonomy, there is the possibility of death right in western countries, in support of the assisted death, which refers to assisted suicide and euthanasia. Therefore, this research aims to reflect on assisted death and the vital testament, from the perspective of principle like human dignity and will autonomy, in addition to the right of life, above all, dignified life, in order to understand the possibility of its application in the Brazilian legal system, based on the study of national norms that deal with the assisted death, including the resolutions of the Federal Council of Medicine.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29894
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectdireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectmorte assistidapt_BR
dc.subjecteutanásiapt_BR
dc.subjectsuicídio assistidopt_BR
dc.subjectfundamental rightspt_BR
dc.subjectassisted deathpt_BR
dc.subjecteuthanasiapt_BR
dc.subjectassisted suicidept_BR
dc.titleMorte assististida e vida digna - reflexõespt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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