Análise das principais motivações para mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal frente ao asbesto

Imagem de Miniatura
Tipo
Relatório de Pesquisa
Data
2021-11
Autores
Gonçalves, Daniela Pinheiro
Orientador
Dallari Júnior, Hélcio de Abreu
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Este trabalho apresenta análise jurisprudencial das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a permissibilidade do amianto no Brasil, visando encontrar as principais motivações para a mudança de posicionamento jurídico do Supremo Tribunal Federal.
Descrição
Palavras-chave
amianto , ação direta de inconstitucionalidade , lei 9.055/95
Citação