Análise das principais motivações para mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal frente ao asbesto
dc.contributor.advisor | Dallari Júnior, Hélcio de Abreu | |
dc.contributor.author | Gonçalves, Daniela Pinheiro | |
dc.date.accessioned | 2022-07-11T20:55:38Z | |
dc.date.available | 2022-07-11T20:55:38Z | |
dc.date.issued | 2021-11 | |
dc.description.abstract | Este trabalho apresenta análise jurisprudencial das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a permissibilidade do amianto no Brasil, visando encontrar as principais motivações para a mudança de posicionamento jurídico do Supremo Tribunal Federal. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29776 | |
dc.language | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | amianto | pt_BR |
dc.subject | ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
dc.subject | lei 9.055/95 | pt_BR |
dc.title | Análise das principais motivações para mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal frente ao asbesto | pt_BR |
dc.type | Relatório de Pesquisa | pt_BR |
local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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