Análise das principais motivações para mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal frente ao asbesto

dc.contributor.advisorDallari Júnior, Hélcio de Abreu
dc.contributor.authorGonçalves, Daniela Pinheiro
dc.date.accessioned2022-07-11T20:55:38Z
dc.date.available2022-07-11T20:55:38Z
dc.date.issued2021-11
dc.description.abstractEste trabalho apresenta análise jurisprudencial das Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre a permissibilidade do amianto no Brasil, visando encontrar as principais motivações para a mudança de posicionamento jurídico do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29776
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectamiantopt_BR
dc.subjectação direta de inconstitucionalidadept_BR
dc.subjectlei 9.055/95pt_BR
dc.titleAnálise das principais motivações para mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal frente ao asbestopt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR
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