Trabalho produtivo e reprodutivo: uma análise da licença maternidade no equilíbrio entre maternidade e trabalho
Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Jheniffer Caroline Tourinho
Orientador
Afonso, Túlio Augusto Tayano
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Levando em consideração a dificuldade brasileira em alterar a desigualdade de
gênero no país, em especial no âmbito do trabalho, se analisou a eficácia da licença
maternidade como uma política pública para a garantia da igualdade de gênero. A
partir de uma análise descritiva e utilizando-se o método dedutivo, investigou-se
inicialmente as raízes da desigualdade de gênero nas relações sociais e também
dentro da estrutura do trabalho, para então se compreender como a maternidade
influência nessas disparidades entre os gêneros e ser verificado se a licença
maternidade auxilia às mulheres no alcance de condições mais igualitárias no
trabalho. O estudo da legislação que regula a licença maternidade demonstrou ser
essa insuficiente na reinserção de mulheres no mercado de trabalho e,
discriminatória, corroborando com a responsabilização das mulheres pelo trabalho
do cuidado. Uma das soluções encontradas foi a concessão pelo Estado de uma
licença de corresponsabilidade entre os pais, pois essa permitiria a desestruturação
da divisão do trabalho em produtivo em reprodutivo, à medida que a incumbência
das atividades do cuidado passaria a ser de ambos.
Taking into consideration the Brazilian difficulty in altering gender inequality in the country, especially in the workplace, the effectiveness of maternity leave was analyzed as a public policy to ensure gender equality. Based on a descriptive analysis and using the deductive method, the roots of gender inequality in social relations and also within the structure of work were first investigated to understand how maternity influences these disparities between genders and to verify whether maternity leave helps women achieve more equal working conditions. A study of the legislation governing maternity leave has shown that it is insufficient to reintegrate women back into the labour market and discriminatory, corroborating women's responsibility for care work. One of the solutions found was for the State to grant parents co-responsibility leave, as this would allow the division of labor into productive and reproductive work to be dismantled, as caregiving activities would become the responsibility of both.
Taking into consideration the Brazilian difficulty in altering gender inequality in the country, especially in the workplace, the effectiveness of maternity leave was analyzed as a public policy to ensure gender equality. Based on a descriptive analysis and using the deductive method, the roots of gender inequality in social relations and also within the structure of work were first investigated to understand how maternity influences these disparities between genders and to verify whether maternity leave helps women achieve more equal working conditions. A study of the legislation governing maternity leave has shown that it is insufficient to reintegrate women back into the labour market and discriminatory, corroborating women's responsibility for care work. One of the solutions found was for the State to grant parents co-responsibility leave, as this would allow the division of labor into productive and reproductive work to be dismantled, as caregiving activities would become the responsibility of both.
Descrição
Palavras-chave
gênero , divisão sexual do trabalho , trabalho reprodutivo , licença maternidade , gender , sexual division of labor , reproductive work , maternity leave