Desigualdade social e direito tributário: contribuições do direito para a desigualdade social
Tipo
Relatório de Pesquisa
Data de publicação
2020-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Campos, Gabriel de Moraes Daffre
Orientador
Salgado, Rodrigo Oliveira
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Programa
Resumo
Diante da desigualdade social existente, tanto quanto dos diversos debates de suas causas e suas possíveis soluções, esta obra procura entender os princípios constitucionais para solucionar o problema e se eles estão sendo aplicados. Para tanto, realizou a análise sob a ótica do Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Econômico, utilizando dados históricos e conceitos econômicos para melhor compreender o papel do Estado na manutenção da atual desigualdade social.
Abstract: In face of the existing social inequality, as well as the various debates on its causes and possible solutions, this report aims to understand the constitutional principles in order to solve the problem and whether they are being applied or not. Therefore, it carried out the analysis from the perspective of Constitutional Law, Tax Law and Economic Law, by using historical data and economic concepts to better understand the role of the State in maintaining the current social inequality.
Abstract: In face of the existing social inequality, as well as the various debates on its causes and possible solutions, this report aims to understand the constitutional principles in order to solve the problem and whether they are being applied or not. Therefore, it carried out the analysis from the perspective of Constitutional Law, Tax Law and Economic Law, by using historical data and economic concepts to better understand the role of the State in maintaining the current social inequality.
Descrição
Palavras-chave
social inequality , constitutional law , economic law , tax law , economic order , social justice , dignity of human person , desigualdade social , direito constitucional , direito econômico , direito tributário , ordem econômica , justiça social , dignidade da pessoa humana