Desigualdade social e direito tributário: contribuições do direito para a desigualdade social

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dc.contributor.advisorSalgado, Rodrigo Oliveira
dc.contributor.authorCampos, Gabriel de Moraes Daffre
dc.date.accessioned2022-07-01T15:20:44Z
dc.date.available2022-07-01T15:20:44Z
dc.date.issued2020-11
dc.description.abstractDiante da desigualdade social existente, tanto quanto dos diversos debates de suas causas e suas possíveis soluções, esta obra procura entender os princípios constitucionais para solucionar o problema e se eles estão sendo aplicados. Para tanto, realizou a análise sob a ótica do Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Econômico, utilizando dados históricos e conceitos econômicos para melhor compreender o papel do Estado na manutenção da atual desigualdade social.pt_BR
dc.description.abstractAbstract: In face of the existing social inequality, as well as the various debates on its causes and possible solutions, this report aims to understand the constitutional principles in order to solve the problem and whether they are being applied or not. Therefore, it carried out the analysis from the perspective of Constitutional Law, Tax Law and Economic Law, by using historical data and economic concepts to better understand the role of the State in maintaining the current social inequality.pt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29564
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectsocial inequalitypt_BR
dc.subjectconstitutional lawpt_BR
dc.subjecteconomic lawpt_BR
dc.subjecttax lawpt_BR
dc.subjecteconomic orderpt_BR
dc.subjectsocial justicept_BR
dc.subjectdignity of human personpt_BR
dc.subjectdesigualdade socialpt_BR
dc.subjectdireito constitucionalpt_BR
dc.subjectdireito econômicopt_BR
dc.subjectdireito tributáriopt_BR
dc.subjectordem econômicapt_BR
dc.subjectjustiça socialpt_BR
dc.subjectdignidade da pessoa humanapt_BR
dc.titleDesigualdade social e direito tributário: contribuições do direito para a desigualdade socialpt_BR
dc.typeRelatório de Pesquisapt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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