Acumulação e assimetria socioespacial na cidade de São Paulo
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Tipo
Tese
Data de publicação
2022-04-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Paiva, Lincoln
Orientador
Caldana Junior, Valter Luis
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Fonseca, Antonio Claudio Pinto da
Mota, Carlos Guilherme Santos Serôa da
Herling , Tereza Beatriz Ribeiro
Calliari, Mauro Sérgio Procópio
Mota, Carlos Guilherme Santos Serôa da
Herling , Tereza Beatriz Ribeiro
Calliari, Mauro Sérgio Procópio
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
A base patrimonial dos contribuintes do IPTU, cujos imóveis possuíam valores venais
acima de R$1.000.000,00 até R$ 5.000.000,00 na capital paulista, eram de 743
unidades em 1995, saltaram para 78.021 unidades residenciais em 2020, nada
cresceu tanto no país, segundo dados do IBGE do mesmo período, a população do
município de São Paulo, cresceu de 9.8 milhões de habitantes para mais de 12
milhões em 2020 e a desigualdade de renda, que era um fenômeno que já crescia
desde os anos 1960, teve na década de 1990 sua maior expansão e voltaria a crescer
pós 2014. Enquanto a população crescia 20%, a renda média caia, o patrimônio
registrado em imóveis formais, cujo valor venal ultrapassavam R$ 1 milhão, cresceu
104 vezes nos últimos 25 anos. A política fiscal territorial virou uma espécie de
estratégia de segregação e fragmentação do território e refletiu na desigualdade
socioespacial da cidade de São Paulo. Os dados de crescimento populacionais e de
desigualdade não justificaram o grau de concentração patrimonial na cidade de São
Paulo. Em 1995, os contribuintes pagantes eram cerca de 1% e passou para 2% em
2000, subiu para 12% em 2005 e caiu em 2010 para 6% e voltou a subiu em 2015
para 8%, essa diferença de gestão fiscal territorial demonstrava uma política tributária
sem continuidade, sem fim e sem finalidade. Os dados obtidos mostraram que a
valorização imobiliária durante esse período que já era pífia em 1995, cresceu e se
concentrou numa pequena elite ao longo dos anos, ou seja, a maioria dos imóveis
mais valorizados da cidade passaram para as mãos de poucas pessoas, e o valor
venal desse patrimônio no topo da valorização imobiliária já superava em muito a
metade da valorização imobiliária de toda cidade, isso equivale a dizer que menos de
10% da população teria mais do que 50% da valorização imobiliária de toda a cidade,
o que mostrava uma cidade muito mais concentrada e desigual do que os índices de
desigualdade de renda conseguiriam revelar. Mais quais seriam os resultados de uma
política que privilegiava uma parte da cidade e a outra não? Para analisar a
valorização verificou-se a necessidade de criar indicadores de desigualdade utilizando
o cadastro do IPTU para que as comparações pudessem ser realizadas com mais
precisão, desta forma, conseguimos avaliar se as políticas tributárias adotadas ao
longo dos anos teriam sido eficazes para evitar a segregação e fragmentação
socioespacial que dividiam a cidade, já que reduzir a desigualdade nunca havia sido
prioridade na cidade. Nesta tese, apresentamos e propomos pela primeira vez o
desenvolvimento de um índice GINI de valorização imobiliária, combinada com o
Índice ICE, prevendo que novos esforços, visões, novas fórmulas serão agregadas,
como contributo a gestores e planejadores urbanos para o maior controle sobre o uso
e ocupação do solo urbano, medir com mais eficiência as políticas públicas para o
combate à fragmentação, segregação territorial e desigualdade socioespacial e ainda
priorizar a implantação de infraestrutura urbana nas áreas de maior vulnerabilidade
social, melhorar a gestão e a distribuição dos recursos públicos, a gestão da
arrecadação de IPTU e finalmente fazer justiça socioespacial a partir de políticas
públicas adequadas.
Descrição
Palavras-chave
desigualdade socioespacial , índice GINI de desigualdade socioespacial , urbanismo , valorização imobiliária , políticas públicas e planejamento urbano