Acumulação e assimetria socioespacial na cidade de São Paulo
| dc.contributor.advisor | Caldana Junior, Valter Luis | |
| dc.contributor.author | Paiva, Lincoln | |
| dc.date.accessioned | 2022-06-23T13:38:22Z | |
| dc.date.available | 2022-06-23T13:38:22Z | |
| dc.date.issued | 2022-04-12 | |
| dc.description.abstract | A base patrimonial dos contribuintes do IPTU, cujos imóveis possuíam valores venais acima de R$1.000.000,00 até R$ 5.000.000,00 na capital paulista, eram de 743 unidades em 1995, saltaram para 78.021 unidades residenciais em 2020, nada cresceu tanto no país, segundo dados do IBGE do mesmo período, a população do município de São Paulo, cresceu de 9.8 milhões de habitantes para mais de 12 milhões em 2020 e a desigualdade de renda, que era um fenômeno que já crescia desde os anos 1960, teve na década de 1990 sua maior expansão e voltaria a crescer pós 2014. Enquanto a população crescia 20%, a renda média caia, o patrimônio registrado em imóveis formais, cujo valor venal ultrapassavam R$ 1 milhão, cresceu 104 vezes nos últimos 25 anos. A política fiscal territorial virou uma espécie de estratégia de segregação e fragmentação do território e refletiu na desigualdade socioespacial da cidade de São Paulo. Os dados de crescimento populacionais e de desigualdade não justificaram o grau de concentração patrimonial na cidade de São Paulo. Em 1995, os contribuintes pagantes eram cerca de 1% e passou para 2% em 2000, subiu para 12% em 2005 e caiu em 2010 para 6% e voltou a subiu em 2015 para 8%, essa diferença de gestão fiscal territorial demonstrava uma política tributária sem continuidade, sem fim e sem finalidade. Os dados obtidos mostraram que a valorização imobiliária durante esse período que já era pífia em 1995, cresceu e se concentrou numa pequena elite ao longo dos anos, ou seja, a maioria dos imóveis mais valorizados da cidade passaram para as mãos de poucas pessoas, e o valor venal desse patrimônio no topo da valorização imobiliária já superava em muito a metade da valorização imobiliária de toda cidade, isso equivale a dizer que menos de 10% da população teria mais do que 50% da valorização imobiliária de toda a cidade, o que mostrava uma cidade muito mais concentrada e desigual do que os índices de desigualdade de renda conseguiriam revelar. Mais quais seriam os resultados de uma política que privilegiava uma parte da cidade e a outra não? Para analisar a valorização verificou-se a necessidade de criar indicadores de desigualdade utilizando o cadastro do IPTU para que as comparações pudessem ser realizadas com mais precisão, desta forma, conseguimos avaliar se as políticas tributárias adotadas ao longo dos anos teriam sido eficazes para evitar a segregação e fragmentação socioespacial que dividiam a cidade, já que reduzir a desigualdade nunca havia sido prioridade na cidade. Nesta tese, apresentamos e propomos pela primeira vez o desenvolvimento de um índice GINI de valorização imobiliária, combinada com o Índice ICE, prevendo que novos esforços, visões, novas fórmulas serão agregadas, como contributo a gestores e planejadores urbanos para o maior controle sobre o uso e ocupação do solo urbano, medir com mais eficiência as políticas públicas para o combate à fragmentação, segregação territorial e desigualdade socioespacial e ainda priorizar a implantação de infraestrutura urbana nas áreas de maior vulnerabilidade social, melhorar a gestão e a distribuição dos recursos públicos, a gestão da arrecadação de IPTU e finalmente fazer justiça socioespacial a partir de políticas públicas adequadas. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | IPM - Instituto Presbiteriano Mackenzie | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/29558 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | desigualdade socioespacial | pt_BR |
| dc.subject | índice GINI de desigualdade socioespacial | pt_BR |
| dc.subject | urbanismo | pt_BR |
| dc.subject | valorização imobiliária | pt_BR |
| dc.subject | políticas públicas e planejamento urbano | pt_BR |
| dc.title | Acumulação e assimetria socioespacial na cidade de São Paulo | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |
| local.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3507929561841039 | pt_BR |
| local.contributor.advisorOrcid | https://orcid.org/0000-0002-5351-4537 | pt_BR |
| local.contributor.authorLattes | http://lattes.cnpq.br/3287803461296733 | pt_BR |
| local.contributor.board1 | Fonseca, Antonio Claudio Pinto da | |
| local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4533836664608532 | pt_BR |
| local.contributor.board2 | Mota, Carlos Guilherme Santos Serôa da | |
| local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/5519730777860696 | pt_BR |
| local.contributor.board3 | Herling , Tereza Beatriz Ribeiro | |
| local.contributor.board3Lattes | http://lattes.cnpq.br/0525376164583432 | pt_BR |
| local.contributor.board4 | Calliari, Mauro Sérgio Procópio | |
| local.contributor.board4Lattes | http://lattes.cnpq.br/9268920965629694 | pt_BR |
| local.description.abstracten | The equity base of IPTU taxpayers whose properties had market values above R$1,000,000.00 to R$5,000,000.00 in the capital of São Paulo, was 743 units in 1995, jumped to 78,021 residential units in 2020, nothing has grown so much in the country, according to IBGE data from the same period, the population of the municipality of São Paulo grew from 9.8 million inhabitants to more than 12 million in 2020 and income inequality, which was a phenomenon that had been growing since the 1960s, had its biggest expansion in the 1990s and would grow again after 2014. While the population grew 20%, the average income fell, the equity registered in formal properties whose market value exceeded R$ 1 million, grew 104 times in the last 25 years. The territorial fiscal policy became a kind of territorial segregation and fragmentation strategy and reflected in the socio-spatial inequality of the city of São Paulo. Data on population growth and inequality did not justify the degree of wealth concentration in the city of São Paulo. In 1995, paying taxpayers were about 1% and rose to 2% in 2000, rose to 12% in 2005 and fell in 2010 to 6% and rose again in 2015 to 8%, this difference in territorial fiscal management showed a tax policy without continuity, without end and without purpose. The data obtained showed that the real estate valuation during this period, which was already meager in 1995, grew and became concentrated in a small elite over the years, that is, most of the most valued properties in the city were transferred to a few people, and the market value of this heritage at the top of the real estate valuation was already well above half of the real estate valuation of the entire city, this is equivalent to saying that less than 10% of the population would have more than 50% of the real estate valuation of the entire city, which it showed a much more concentrated and unequal city than the indices of income inequality could reveal. But what would be the results of a policy that favored one part of the city and the other not? To analyze the valuation, it was verified the need to create inequality indicators using the IPTU registry so that comparisons could be made with more precision, in this way, we were able to assess whether the tax policies adopted over the years would have been effective to avoid the segregation and socio-spatial fragmentation that divided the city, as reducing inequality had never been a priority in the city. In this thesis, we present and propose for the first time the development of a GINI index of real estate valuation, combined with the ICE Index, predicting that new efforts, visions, new formulas will be added, as a contribution to urban managers and planners for greater control over the use and occupation of urban land, measure more efficiently public policies to combat fragmentation, territorial segregation and socio-spatial inequality and also prioritize the implementation of urban infrastructure in areas of greater social vulnerability, improve the management and distribution of public resources, the management of property tax collection and finally to do socio-spatial justice based on adequate public policies. | pt_BR |
| local.keywords | socio-spatial inequality | pt_BR |
| local.keywords | GINI index of sociospatial inequality | pt_BR |
| local.keywords | urbanism | pt_BR |
| local.keywords | real estate valuation | pt_BR |
| local.keywords | public policies and urban planning | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | |
| local.publisher.program | Arquitetura e Urbanismo | pt_BR |
| local.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO | pt_BR |