A contribuição do zoneamento ambiental municipal para as cidades costeiras do Brasil

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Tipo
Tese
Data
2022-02-07
Autores
Melo, Célia Regina Miranda
Orientador
Pisani, Maria Augusta Justi
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
Caldana Junior, Valter Luis
Trani, Eduardo
Romcy, Cristina Maria Aleme
Programa
Arquitetura e Urbanismo
Resumo
Expansão urbana sem parâmetros sustentáveis, gera a degradação ambiental e da qualidade de vida. Isso ocorre nos municípios do país e tem levado gestores a discutir formas de integração entre as políticas públicas urbanas e ambientais, objetivando minimizar os efeitos negativos dessa desconexão. Algumas iniciativas governamentais são exemplos desse objetivo, sendo a previsão de planos diretores uma dessas tentativas. Frequentemente, entretanto, elas desconhecem a realidade ambiental, ocultando, mais que resolvendo, os problemas urbanos. Por norma, são produtos de interesses particulares e negociados para regularizar áreas em desacordo com a lei. Pensando nessa situação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um roteiro de elaboração de zoneamento ambiental para subsidiar estes planos, o “Zoneamento Ambiental Municipal-ZAM— O Meio Ambiente sendo considerado no Planejamento Urbano”. A partir da avaliação desse roteiro, esta pesquisa entendeu que ele não deve ser genérico e defende a tese que, é preciso construir o ZAM para subsidiar as políticas públicas de uso do solo, específicas para a região costeira, devido à fragilidade a qual está exposta e sua importância para o país. Portanto, este trabalho descreve a trajetória que possibilitou o desenvolvimento desta tese, propondo um conteúdo mais específico para os municípios costeiros. Avalia a desconexão existente entre as políticas públicas territoriais e de meio ambiente, além das consequências advindas da expansão urbana sem critérios ambientais preestabelecidos. Os procedimentos metodológicos empregados partiram de análises qualitativas, advindas de evidências quantitativas dos dados coletados e da bibliografia referenciada; textos e teses sobre planejamento urbano e meio ambiente; planos, programas, pareceres, notas técnicas e informativas de documentos oficiais; além de informações acrescidas pelo estudo de caso realizado em Maceió, Alagoas. Os resultados obtidos poderão auxiliar o desenvolvimento econômico mais sustentável, com melhor aproveitamento dos aspectos ambientais; a visão desses municípios além da sazonalidade, a criação de políticas de uso do solo menos segregadoras e mais seguras do ponto de vista ambiental, propiciando uma distribuição mais racional dos serviços de infraestrutura, maior incentivo ao turismo não predatório e consequente melhora na qualidade de vida da população.
Descrição
Palavras-chave
meio ambiente , planejamento urbano , políticas públicas , qualidade de vida
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