A contribuição do zoneamento ambiental municipal para as cidades costeiras do Brasil

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dc.contributor.advisorPisani, Maria Augusta Justi
dc.contributor.authorMelo, Célia Regina Miranda
dc.date.accessioned2022-03-22T18:16:00Z
dc.date.available2022-03-22T18:16:00Z
dc.date.issued2022-02-07
dc.description.abstractExpansão urbana sem parâmetros sustentáveis, gera a degradação ambiental e da qualidade de vida. Isso ocorre nos municípios do país e tem levado gestores a discutir formas de integração entre as políticas públicas urbanas e ambientais, objetivando minimizar os efeitos negativos dessa desconexão. Algumas iniciativas governamentais são exemplos desse objetivo, sendo a previsão de planos diretores uma dessas tentativas. Frequentemente, entretanto, elas desconhecem a realidade ambiental, ocultando, mais que resolvendo, os problemas urbanos. Por norma, são produtos de interesses particulares e negociados para regularizar áreas em desacordo com a lei. Pensando nessa situação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou um roteiro de elaboração de zoneamento ambiental para subsidiar estes planos, o “Zoneamento Ambiental Municipal-ZAM— O Meio Ambiente sendo considerado no Planejamento Urbano”. A partir da avaliação desse roteiro, esta pesquisa entendeu que ele não deve ser genérico e defende a tese que, é preciso construir o ZAM para subsidiar as políticas públicas de uso do solo, específicas para a região costeira, devido à fragilidade a qual está exposta e sua importância para o país. Portanto, este trabalho descreve a trajetória que possibilitou o desenvolvimento desta tese, propondo um conteúdo mais específico para os municípios costeiros. Avalia a desconexão existente entre as políticas públicas territoriais e de meio ambiente, além das consequências advindas da expansão urbana sem critérios ambientais preestabelecidos. Os procedimentos metodológicos empregados partiram de análises qualitativas, advindas de evidências quantitativas dos dados coletados e da bibliografia referenciada; textos e teses sobre planejamento urbano e meio ambiente; planos, programas, pareceres, notas técnicas e informativas de documentos oficiais; além de informações acrescidas pelo estudo de caso realizado em Maceió, Alagoas. Os resultados obtidos poderão auxiliar o desenvolvimento econômico mais sustentável, com melhor aproveitamento dos aspectos ambientais; a visão desses municípios além da sazonalidade, a criação de políticas de uso do solo menos segregadoras e mais seguras do ponto de vista ambiental, propiciando uma distribuição mais racional dos serviços de infraestrutura, maior incentivo ao turismo não predatório e consequente melhora na qualidade de vida da população.pt_BR
dc.description.sponsorshipIPM - Instituto Presbiteriano Mackenziept_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28869
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectmeio ambientept_BR
dc.subjectplanejamento urbanopt_BR
dc.subjectpolíticas públicaspt_BR
dc.subjectqualidade de vidapt_BR
dc.titleA contribuição do zoneamento ambiental municipal para as cidades costeiras do Brasilpt_BR
dc.typeTesept_BR
local.contributor.advisorLatteshttp://lattes.cnpq.br/6763009040782062pt_BR
local.contributor.advisorOrcidhttps://orcid.org/0000-0002-0467-2854pt_BR
local.contributor.authorLatteshttp://lattes.cnpq.br/9155966296884415pt_BR
local.contributor.authorOrcidhttps://orcid.org/0000-0001-7720-8561pt_BR
local.contributor.board1Alvim, Angélica Aparecida Tanus Benatti
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3698530751056051pt_BR
local.contributor.board1Orcidhttps://orcid.org/0000-0001-7538-2136pt_BR
local.contributor.board2Caldana Junior, Valter Luis
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3507929561841039pt_BR
local.contributor.board2Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5351-4537pt_BR
local.contributor.board3Trani, Eduardo
local.contributor.board3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9644465795228861pt_BR
local.contributor.board4Romcy, Cristina Maria Aleme
local.contributor.board4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7234519112589838pt_BR
local.contributor.board4Orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9543-9969pt_BR
local.description.abstractenUrban expansion without sustainable parameters generates environmental degradation and lowers quality of life. This occurs in all municipalities in the country and. has led managers to discuss ways of integrating urban and environmental public policies, aiming to minimize the negative effects of this disconnection. Some government initiatives are examples of this objective, with the provision of master plans being one of those attempts. Often, however, they are unaware of the environmental reality, hiding, rather than solving, urban problems. As a rule, they are products of private interests and negotiated to regularize areas that do not comply with the law. Considering this situation, the Ministry of Environment (MMA) created a roadmap for the elaboration of environmental zoning to support these plans, the “Municipal Environmental Zoning-ZAM — The Environment being considered in Urban Planning”. However, from the evaluation of this script, this research understood that it should not be generic and defends the thesis that it is necessary to build the ZAM to support public policies for land use, in the coastal region, due to the fragility it exposes and its importance for the country. Therefore, this work describes the trajectory that enabled the development of this thesis, proposing a more specific solution for coastal municipalities. It assesses the existing disconnection between territorial and environmental public policies, as well the consequences arising from urban expansion without pre-established environmental criteria. The methodological procedures used were based on qualitative analysis, arising from quantitative evidence of the collected data and the referenced bibliography; texts and theses on urban planning, urban expansion, and the environment; plans, programs, opinions, technical and informative notes from official documents; in addition to information added by the case study carried out in Maceió, Alagoas. The results obtained may assist in a more sustainable economic development, with better use of environmental aspects; the vision of these municipalities beyond seasonality, the creation of less segregating and safer land use policies from an environmental point of view, providing a more rational distribution of infrastructure services, greater incentive to non-predatory tourism and consequent improvement in the quality of life of the population.pt_BR
local.keywordsenvironmentpt_BR
local.keywordsurban planningpt_BR
local.keywordspublic policypt_BR
local.keywordsquality of lifept_BR
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFaculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)pt_BR
local.publisher.initialsUPM
local.publisher.programArquitetura e Urbanismopt_BR
local.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ARQUITETURA E URBANISMO::PROJETO DE ARQUITETUTA E URBANISMOpt_BR
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