Política criminal brasileira em períodos de crises políticas
Tipo
Dissertação
Data de publicação
2021-08-11
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Ferreira, Marcos Vinicius
Orientador
Smanio, Gianpaolo Poggio
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Membros da banca
Fabretti, Humberto Barrionuevo
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Programa
Direito Político e Econômico
Resumo
A presente dissertação tem o objetivo de debater o comportamento da política criminal brasileira durante os períodos de relevância no século XX, inclusive os enfrentados após a promulgação da Constituição da República de 1988. Sobretudo, visa tratar a respeito da forma como se deu sua aplicação durante esses períodos e como os conceitos liberais clássicos, constantes em todas as codificações e Constituições do Brasil, foram observados na produção legislativa das leis penais, bem como em sua aplicação pelos operadores do Direito. A hipótese da pesquisa reside na ideia de que a política criminal é utilizada, embora sempre estruturada dentro dos preceitos teóricos, de forma oportunista pelos grupos hegemônicos do momento político. Ainda, foram debatidos diversos pontos da dogmática criminal, desde suas principais bases teóricas, até sua aplicação durante os períodos de exceção.
Descrição
Palavras-chave
política criminal , autoritarismo , aplicação , poder Politico
Assuntos Scopus
Citação
FERREIRA, Marcos Vinicius. Política criminal brasileira em períodos de crises políticas. 2021. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.