Política criminal brasileira em períodos de crises políticas

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dc.contributor.advisorSmanio, Gianpaolo Poggio
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9297681530922931por
dc.contributor.authorFerreira, Marcos Vinicius
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8777056265963346por
dc.date.accessioned2021-12-13T18:21:22Z
dc.date.available2021-12-13T18:21:22Z
dc.date.issued2021-08-11
dc.description.abstractA presente dissertação tem o objetivo de debater o comportamento da política criminal brasileira durante os períodos de relevância no século XX, inclusive os enfrentados após a promulgação da Constituição da República de 1988. Sobretudo, visa tratar a respeito da forma como se deu sua aplicação durante esses períodos e como os conceitos liberais clássicos, constantes em todas as codificações e Constituições do Brasil, foram observados na produção legislativa das leis penais, bem como em sua aplicação pelos operadores do Direito. A hipótese da pesquisa reside na ideia de que a política criminal é utilizada, embora sempre estruturada dentro dos preceitos teóricos, de forma oportunista pelos grupos hegemônicos do momento político. Ainda, foram debatidos diversos pontos da dogmática criminal, desde suas principais bases teóricas, até sua aplicação durante os períodos de exceção.por
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationFERREIRA, Marcos Vinicius. Política criminal brasileira em períodos de crises políticas. 2021. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.por
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28401
dc.keywordscriminal policieseng
dc.keywordsauthoritarianism.eng
dc.keywordsapplicationeng
dc.keywordspolitical Powereng
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziepor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectpolítica criminalpor
dc.subjectautoritarismopor
dc.subjectaplicaçãopor
dc.subjectpoder Politicopor
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titlePolítica criminal brasileira em períodos de crises políticaspor
dc.typeDissertaçãopor
local.contributor.board1Fabretti, Humberto Barrionuevo
local.contributor.board1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7771852893427682por
local.contributor.board2Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
local.contributor.board2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2241598875750513por
local.publisher.countryBrasilpor
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FDIR)por
local.publisher.initialsUPMpor
local.publisher.programDireito Político e Econômicopor
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