Direito - TCC - Rio de Janeiro

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A guarda compartilhada como uma prevenção eficaz à alienação parental
Souza, Camilla Maria Belchior Villela de (2024-12-17)
Faculdade Rio de Janeiro
Este estudo aborda a guarda compartilhada como um mecanismo preventivo contra a alienação parental, analisando sua eficácia no contexto do Direito de Família brasileiro. A alienação parental, caracterizada pela manipulação emocional de uma criança para que rejeite o outro genitor, é uma prática que traz graves consequências para o desenvolvimento psicológico e emocional do menor. A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, visa assegurar a participação equitativa dos pais na vida dos filhos, proporcionando um ambiente familiar mais equilibrado e cooperativo, mesmo após a dissolução conjugal. O estudo explora como a corresponsabilidade promovida pela guarda compartilhada reduz os conflitos entre os genitores e dificulta a implementação de comportamentos alienadores, ao garantir uma convivência próxima e contínua com ambos os pais. A partir da revisão bibliográfica e da análise da legislação, conclui-se que a guarda compartilhada não apenas protege os direitos da criança, mas também favorece seu desenvolvimento integral ao promover um ambiente seguro e emocionalmente estável. Este modelo de guarda, ao se alinhar com o princípio do melhor interesse da criança, mostra-se essencial para a construção de uma estrutura familiar saudável e colaborativa.