Direito - TCC - Campinas

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Silêncios ensurdecedores : análise crítica sobre a violência doméstica nos tempos da Covid-19
Benozzati, Letícia Sartori Thiago (2024)
Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa à análise da aptidão do sistema penal frente ao combate contra a violência doméstica nos tempos da Covid-19. Para isso, foi analisado os dados fornecidos pela Secretaria Estadual da Segurança Pública por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Secretaria Estadual da Segurança Pública de São Paulo - SSP, com enfoque especial no Município de Campinas, com o fito de verificar se houve alterações significativas na ocorrência dessa violência durante o período da pandemia e quais são as possíveis motivações que justificam a incidência desse crime. A pesquisa foi desenvolvida pelo método empírico indutivo, visto que a análise da aptidão do sistema penal e da incidência da violência doméstica no período da pandemia foi realizada através dos dados disponibilizados pela SIC, em conjunto com as observações realizadas sob a realidade brasileira. Em suma, constatou-se que a violência doméstica e familiar é um desmembramento da violência de gênero, a qual é ocasionada em decorrência da sociedade patriarcal e machista. Além disso, trata-se de uma violência silenciosa devido à relação pessoal entre as partes e ao fenômeno da criminologia nomeado de Cifra Oculta.