Direito - TCC - Brasilia

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A essência da mediação para o acesso à justiça : a efetividade no processo judicial
Silva Junior, Oswaldo Antonio da (2023-06-27)
Faculdade de Direito (FD)
A presente pesquisa analisa a possibilidade de solução de conflitos através de métodos alternativos à jurisdição, mais especificamente, a mediação com ênfase na efetividade do processo judicial. A problemática deste trabalho é como a mediação opera para garantir acesso eficiente e eficaz à justiça, celeridade e economia financeira, buscando compreender como pode agilizar os processos. Quais as vantagens da mediação para sistema judiciário e para os envolvidos no conflito? As hipóteses abarcam o Código de Processo Civil de 2015, o qual passou a incentivar fortemente o uso desses métodos alternativos nos processos judiciais para obter melhores resultados na solução de conflitos, bem como os juizados especiais cíveis, os quais são de suma importância para o Poder Judiciário, nascidos com o intuito de buscar soluções rápidas e econômicas para os conflitos, principalmente em casos de pequeno valor que não dependem de extrema burocracia para serem resolvidos. Como método, se partiu de uma pesquisa qualitativa, descritiva, na modalidade de estudo bibliográfico. A mediação é radicalmente relevante para os casos menos graves, visto que descongestiona o Poder Judiciário, assim como agiliza as soluções de conflitos com menos custos sociais, emocionais e financeiros para as partes.