A essência da mediação para o acesso à justiça : a efetividade no processo judicial
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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06-27
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva Junior, Oswaldo Antonio da
Orientador
Berino, Catharina Orbage de Britto Taquary
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Programa
Resumo
A presente pesquisa analisa a possibilidade de solução de conflitos através de
métodos alternativos à jurisdição, mais especificamente, a mediação com ênfase na
efetividade do processo judicial. A problemática deste trabalho é como a mediação opera para
garantir acesso eficiente e eficaz à justiça, celeridade e economia financeira, buscando
compreender como pode agilizar os processos. Quais as vantagens da mediação para sistema
judiciário e para os envolvidos no conflito? As hipóteses abarcam o Código de Processo Civil
de 2015, o qual passou a incentivar fortemente o uso desses métodos alternativos nos
processos judiciais para obter melhores resultados na solução de conflitos, bem como os
juizados especiais cíveis, os quais são de suma importância para o Poder Judiciário, nascidos
com o intuito de buscar soluções rápidas e econômicas para os conflitos, principalmente em
casos de pequeno valor que não dependem de extrema burocracia para serem resolvidos.
Como método, se partiu de uma pesquisa qualitativa, descritiva, na modalidade de estudo
bibliográfico. A mediação é radicalmente relevante para os casos menos graves, visto que
descongestiona o Poder Judiciário, assim como agiliza as soluções de conflitos com menos
custos sociais, emocionais e financeiros para as partes.
Descrição
Palavras-chave
mediação , acesso à justiça , código de processo civil de 2015