O Adelpha, Repositório Digital do IPM, tem como objetivos armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica e intelectual, entre outros documentos de caráter histórico e de interesse do Instituto Presbiteriano Mackenzie, contribuindo desse modo para o aumento da sua visibilidade e impacto, garantindo a preservação da memória intelectual da Instituição.

Comunidades

Submissões Recentes

TCC
Prestação de contas nas eleições
Pinto, Alicia Cístolo Pereira (2024-12)

Faculdade de Direito (FD)

O presente estudo tem como finalidade a compreensão e importância da prestação contas eleitorais, sua relevância e dificuldade nos dias atuais, bem como seu respectivo funcionamento em decorrência da preocupação com a relação abusiva do poder econômico notório em cada pleito. Esse estudo tem como base a análise da constituição federal, da legislação eleitoral e também de suas respectivas resoluções, juntamente com suas devidas atualizações referente as eleições. Com o foco em seu fundamento e estrutura da prestação de contas. Compondo-se de dados base pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e julgados de outros TREs.
TCC
Desafios e perspectivas da gestão de equipamentos públicos de cultura por organizações sociais
Silva, Agata Oliveira da (2024-12)

Faculdade de Direito (FD)

Diante da expansão do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS) de cultura no Município e no Estado de São Paulo, esta pesquisa busca identificar desafios e falhas no controle dos contratos de gestão firmados entre o poder público e essas organizações, além de propor potenciais melhorias. O estudo concentra-se nos aspectos de gestão de equipamentos públicos de cultura, com o objetivo de analisar a implementação e a fiscalização desses contratos pelos órgãos de controle interno e externo e sugerir mecanismos mais eficazes de controle. A relevância do tema decorre do uso intensivo do modelo de OS na gestão dos equipamentos públicos de cultura no Município e no Estado de São Paulo. A metodologia combina abordagem hipotético-dedutiva, indutiva e coleta de dados empíricos, incluindo levantamento bibliográfico, análise normativa e coleta de dados qualitativos e quantitativos dos sites das secretarias de cultura, dos Tribunais de Contas municipal e estadual e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Espera-se que os resultados contribuam para o aperfeiçoamento da gestão e do controle das Organizações Sociais de Cultura.
TCC
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA DIGNA E A UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS PARA PESQUISAS E TERAPIAS
Pimenta Júnior, Élcio Cunha (2025-07-03)

Faculdade Brasília

O presente trabalho propõe uma investigação crítica sobre os fundamentos jurídico constitucionais que legitimam, condicionam ou limitam o uso de células-tronco embrionárias no Brasil, especialmente à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde. A análise parte do conflito entre a proteção jurídica do nascituro e os avanços da biotecnologia, culminando no exame da jurisprudência da ADI 3510, que consagrou a compatibilidade entre ciência e Constituição por meio do constitucionalismo fraternal. Utilizando abordagem qualitativa, o estudo combina pesquisa doutrinária e jurisprudencial com aportes técnico-científicos, a fim de demonstrar que o uso regulado de embriões inviáveis em pesquisas biomédicas não apenas se coaduna com os direitos fundamentais, como representa uma concretização do dever estatal de promover políticas públicas eficazes em saúde. Defende-se, ao final, que a bioética aplicada deve servir como instrumento de equilíbrio entre inovação científica e salvaguardas morais, garantindo que o progresso técnico esteja comprometido com os valores democráticos e com a justiça social.
TCC
Desafios da tributação dos robôs
Souza, Felipe Pereira (2025-07-01)

Faculdade Brasília

O presente trabalho de conclusão de curso versa sobre os desafios jurídicos e as alternativas para a tributação das atividades econômicas realizadas por robôs no Brasil. No primeiro capítulo, abordam-se as definições de Inteligência Artificial e de robôs, demonstrando como a sinergia entre ambos redefine o conceito de automação e suscita debates sobre seu impacto socioeconômico. O segundo capítulo é dedicado a enfrentar a temática da sujeição passiva tributária, analisando os parâmetros do Código Tributário Nacional para, em seguida, debater a impossibilidade de enquadramento do robô como sujeito passivo da obrigação tributária e a inviabilidade de lhe atribuir personalidade jurídica à luz do ordenamento vigente. No terceiro capítulo, a análise é direcionada para a tributação dos robôs, iniciando-se com os obstáculos conceituais e jurídicos que dificultam a criação de um tributo específico. Em seguida, a investigação volta-se para a aplicação da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em operações de software, compreendendo a robótica como uma prestação de serviço complexa e de base tecnológica. Por fim, o trabalho conclui com a análise das barreiras constitucionais e federativas que impedem a destinação da arrecadação do ISS para o financiamento da seguridade social , principal desafio que motiva o presente estudo
TCC
Avaliação de usabilidade de uma tecnologia assistiva vibrotátil para inclusão de pessoas com deficiência visuais no futebol
Encarnação, Pedro da Cunha (2025-06-18)

Faculdade de Computação e Informática (FCI)

A inclusão de pessoas com deficiência visual em eventos esportivos ainda apresenta desafios significativos, especialmente quanto à comunicação de aspectos visuais fundamentais durante as transmissões. Este trabalho apresenta a avaliação de usabilidade de uma maquete vibrotátil desenvolvida com o objetivo de promover a acessibilidade e inclusão de espectadores cegos no futebol. A maquete, composta por nove motores vibratórios posicionados sob placas de MDF representando diferentes zonas de um campo de futebol, foi testada em um estudo experimental com 12 participantes. O sistema permite que o usuário perceba o movimento da bola por meio de estímulos táteis. A metodologia adotada foi quali-quantitativa, incluindo tarefas com diferentes jogadas de futebol e questionários de avaliação subjetiva. Os resultados demonstraram que a maioria dos participantes conseguiu interpretar corretamente os lances com base nas vibrações emitidas, e a experiência foi avaliada de forma positiva. Apesar de limitações como a ausência de participantes com deficiência visual real e a complexidade crescente das tarefas, a proposta foi bem recebida. Conclui-se que a maquete vibrotátil é uma tecnologia assistiva promissora para ampliar a participação de pessoas cegas em atividades esportivas, e futuros aprimoramentos podem torná-la ainda mais eficaz.