Desafios e perspectivas da gestão de equipamentos públicos de cultura por organizações sociais
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Tipo
TCC
Data de publicação
2024-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Silva, Agata Oliveira da
Orientador
Nohara, Irene Patrícia
Título da Revista
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Título de Volume
Membros da banca
Programa
Resumo
Diante da expansão do modelo de gestão por Organizações Sociais (OS) de cultura no
Município e no Estado de São Paulo, esta pesquisa busca identificar desafios e falhas no
controle dos contratos de gestão firmados entre o poder público e essas organizações, além de
propor potenciais melhorias. O estudo concentra-se nos aspectos de gestão de equipamentos
públicos de cultura, com o objetivo de analisar a implementação e a fiscalização desses
contratos pelos órgãos de controle interno e externo e sugerir mecanismos mais eficazes de
controle. A relevância do tema decorre do uso intensivo do modelo de OS na gestão dos
equipamentos públicos de cultura no Município e no Estado de São Paulo. A metodologia
combina abordagem hipotético-dedutiva, indutiva e coleta de dados empíricos, incluindo
levantamento bibliográfico, análise normativa e coleta de dados qualitativos e quantitativos dos
sites das secretarias de cultura, dos Tribunais de Contas municipal e estadual e do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Espera-se que os resultados contribuam para o aperfeiçoamento
da gestão e do controle das Organizações Sociais de Cultura.
Given the expansion of the management model by Social Organizations (OS) in the cultural sector within the Municipality and State of São Paulo, this research aims to identify challenges and weaknesses in the oversight of management contracts signed between the public authorities and these organizations, in addition to proposing potential improvements. The study focuses on aspects of managing public cultural facilities, with the goal of analyzing the implementation and oversight of these contracts by internal and external control agencies and suggesting more effective control mechanisms. The relevance of the topic stems from the intensive use of the OS model in the management of public cultural facilities in the Municipality and State of São Paulo. The methodology combines a hypothetical-deductive and inductive approach with empirical data collection, including a bibliographic review, normative analysis, and collection of qualitative and quantitative data from the websites of the cultural departments, municipal and state Courts of Accounts, and the State Court of Justice of São Paulo. It is expected that the results will contribute to the improvement of management and oversight of Social Organizations in the cultural sector.
Given the expansion of the management model by Social Organizations (OS) in the cultural sector within the Municipality and State of São Paulo, this research aims to identify challenges and weaknesses in the oversight of management contracts signed between the public authorities and these organizations, in addition to proposing potential improvements. The study focuses on aspects of managing public cultural facilities, with the goal of analyzing the implementation and oversight of these contracts by internal and external control agencies and suggesting more effective control mechanisms. The relevance of the topic stems from the intensive use of the OS model in the management of public cultural facilities in the Municipality and State of São Paulo. The methodology combines a hypothetical-deductive and inductive approach with empirical data collection, including a bibliographic review, normative analysis, and collection of qualitative and quantitative data from the websites of the cultural departments, municipal and state Courts of Accounts, and the State Court of Justice of São Paulo. It is expected that the results will contribute to the improvement of management and oversight of Social Organizations in the cultural sector.
Descrição
Trabalho indicado pela banca examinadora ao Prêmio TCC
Palavras-chave
organizações sociais , cultura , terceiro setor , reforma administrativa , social organizations , culture , third sector , administrative reform