A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal: uma análise da influência norte-americana no direito brasileiro

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dc.contributor.advisorDezem, Guilherme Madeira
dc.contributor.authorSousa, Larissa Nascimento de
dc.contributor.refereesLopes, Mariângela Tomé
dc.contributor.refereesKibrit, Orly
dc.date.accessioned2022-07-28T21:11:09Z
dc.date.available2022-07-28T21:11:09Z
dc.date.issued2020-12
dc.description.abstractO presente trabalho abordará a origem e desenvolvimento a respeito da inadmissibilidade da prova ilícita, analisando a influência do entendimento do direito norte americana, o qual serviu de inspiração para a doutrina e jurisprudência brasileira. O estudo busca, em especial, apresentar a principal teoria inspirada nos precedentes dos Estados Unidos, isto é, a teoria dos frutos da árvore envenenada e ressaltar que a origem desse entendimento influenciou o legislador pátrio a verificar a necessidade de se ter uma legislação própria acerca da questão e introduzi-la ao ordenamento jurídico. Na análise, utilizam-se doutrinas sobre os temas abordados, precedentes da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, bem como exposição da abordagem e evolução jurisprudencial no Brasil para verificar como a inadmissibilidade da prova ilícita tem sido exposta no direito pátrio.pt_BR
dc.description.abstractThis paper will address the origin and development regarding the inadmissibility of illicit evidence, analyzing the influence of the understanding of American law, which served as inspiration for Brazilian doctrine and jurisprudence. The study seeks, in particular, to present the main theory inspired by the precedents of the United States, that is, the fruit of the poisoned tree doctrine and to emphasize that the origin of this understanding influenced the native legislator to verify the need to have its own legislation about issue and introduce it to the legal system. In the analyzes, doctrines are used on the topics covered, precedents of the North American Supreme Court jurisprudence, as well as an exposition of the approach and jurisprudential evolution in Brazil to verify how the inadmissibility of illicit evidence has been exposed in Brazilian law.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/30095
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectprova ilícitapt_BR
dc.subjectprova ilegalpt_BR
dc.subjectinadmissibilidade da prova ilícitapt_BR
dc.subjectteoria dos frutos da árvore envenenadapt_BR
dc.subjectillicit evidencept_BR
dc.subjectIllegal evidencept_BR
dc.subjectinadmissibility of illicit evidencept_BR
dc.subjectthe fruits of the poisonous tree doctrinept_BR
dc.titleA inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal: uma análise da influência norte-americana no direito brasileiropt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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