A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo penal: uma análise da influência norte-americana no direito brasileiro

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Tipo
TCC
Data de publicação
2020-12
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Sousa, Larissa Nascimento de
Orientador
Dezem, Guilherme Madeira
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Programa
Resumo
O presente trabalho abordará a origem e desenvolvimento a respeito da inadmissibilidade da prova ilícita, analisando a influência do entendimento do direito norte americana, o qual serviu de inspiração para a doutrina e jurisprudência brasileira. O estudo busca, em especial, apresentar a principal teoria inspirada nos precedentes dos Estados Unidos, isto é, a teoria dos frutos da árvore envenenada e ressaltar que a origem desse entendimento influenciou o legislador pátrio a verificar a necessidade de se ter uma legislação própria acerca da questão e introduzi-la ao ordenamento jurídico. Na análise, utilizam-se doutrinas sobre os temas abordados, precedentes da jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, bem como exposição da abordagem e evolução jurisprudencial no Brasil para verificar como a inadmissibilidade da prova ilícita tem sido exposta no direito pátrio.
This paper will address the origin and development regarding the inadmissibility of illicit evidence, analyzing the influence of the understanding of American law, which served as inspiration for Brazilian doctrine and jurisprudence. The study seeks, in particular, to present the main theory inspired by the precedents of the United States, that is, the fruit of the poisoned tree doctrine and to emphasize that the origin of this understanding influenced the native legislator to verify the need to have its own legislation about issue and introduce it to the legal system. In the analyzes, doctrines are used on the topics covered, precedents of the North American Supreme Court jurisprudence, as well as an exposition of the approach and jurisprudential evolution in Brazil to verify how the inadmissibility of illicit evidence has been exposed in Brazilian law.
Descrição
Palavras-chave
prova ilícita , prova ilegal , inadmissibilidade da prova ilícita , teoria dos frutos da árvore envenenada , illicit evidence , Illegal evidence , inadmissibility of illicit evidence , the fruits of the poisonous tree doctrine
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