As distinções teóricas entre a judicialização da política e o ativismo judicial
| dc.contributor.advisor | Lorencini, Bruno César | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Carla Pari Rodrigues e | |
| dc.date.accessioned | 2021-11-20T16:41:31Z | |
| dc.date.available | 2021-11-20T16:41:31Z | |
| dc.date.issued | 2019-11-25 | |
| dc.description.abstract | Este artigo analisa, de forma concisa, o nascimento e a evolução da teoria da separação dos poderes e de sua aplicação na Constituição Federal de hoje. Além disso, desenrola os diversos conceitos de Judicialização da Política e de Ativismo Judicial que existem perante os doutrinadores, demonstrando suas semelhanças e diferenças. Com isso, passa a investigar a atividade das cortes constitucionais, em especial do Supremo Tribunal Federal de nosso país, e do impacto da formação constitucional e do instituto da Judicialização da Política e do Ativismo Judicial. O objetivo deste trabalho é justamente compreender até onde se estende a possibilidade de interpretação legal e onde se inicia a atuação judicial de forma demasiada política. Para tanto, faz-se uma rápida digressão pelos institutos clássicos que deram origem a tal teoria, perpassando brevemente pontos importantes no constitucional, para enfim alcançar uma análise prática de um julgado atual. | pt_BR |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/28197 | |
| dc.language | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | separação dos poderes | pt_BR |
| dc.subject | judicialização | pt_BR |
| dc.subject | ativismo | pt_BR |
| dc.subject | constituição federal | pt_BR |
| dc.title | As distinções teóricas entre a judicialização da política e o ativismo judicial | pt_BR |
| dc.type | TCC | pt_BR |
| local.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
| local.publisher.initials | UPM | pt_BR |