Racismo e intolerância religiosa: análise do caso Jonas Abib - recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudência

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dc.contributor.advisorAbade, Denise Neves
dc.contributor.authorBrisola, Aline Soares Mendez
dc.contributor.refereesKibrit, Orly
dc.contributor.refereesNeves Junior, Paulo Cézar
dc.date.accessioned2023-07-20T12:13:15Z
dc.date.available2023-07-20T12:13:15Z
dc.date.issued2023-06
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso terá por objetivo o estudo da decisão do recurso ordinário em Habeas Corpus nº 134.682 do Supremo Tribunal Federal e, como contexto, o estudo do fenômeno denominado “racismo religioso”. Em notas introdutórias, será feita a explicação mais detalhada de como o desenvolvimento ocorrerá. O objetivo a ser atingido é a explicação analítica do mencionado fenômeno à luz da jurisprudência atual e de uma contextualização internacional, levando em consideração o sistema interamericano como parâmetro. Os métodos e técnicas de pesquisa serão a análise jurisprudencial, a pesquisa de doutrinas referentes aos direitos humanos, intolerância religiosa e racismo, uso de algumas estatísticas realizadas por outros pesquisadores, leitura de notícias pertinentes, estudo de comentários à jurisprudência e análise de outros trabalhos e artigos. Espera-se, como resultado, um conjunto de informações que expliquem o uso do termo cunhado pelo Supremo Tribunal Federal e os reflexos da referida decisão na jurisprudência, bem como averiguar se a liberdade religiosa e a igualdade estão sendo aplicadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.pt_BR
dc.description.abstractEste trabajo de conclusión de curso tendrá como objetivo el estudio en profundidad de la decisión del recurso ordinario de Habeas Corpus nº 134.682 del Supremo Tribunal Federal y, como contexto, el estudio del fenómeno denominado “racismo religioso”. En notas introductorias, se dará una explicación más detallada de cómo se llevará a cabo el desarrollo. El objetivo a lograr es la explicación analítica del mencionado fenómeno a la luz de la jurisprudencia vigente y de un contexto internacional, tomando como parámetro al sistema interamericano. Los métodos y técnicas de investigación serán el análisis jurisprudencial, la investigación de doctrinas relacionadas con los derechos humanos, la intolerancia religiosa y el racismo, el uso de algunas estadísticas realizadas por otros investigadores, la lectura de noticias pertinentes, el estudio de comentarios de jurisprudencia y el análisis de otros trabajos y artículos. Se espera, como resultado, un conjunto de informaciones que expliquen el uso del término acuñado por el Supremo Tribunal Federal y los reflejos de esa decisión en la jurisprudencia. Como resultado, se espera un conjunto de informaciones para explicar el uso del término acuñado por el Supremo Tribunal Federal y los efectos de esa decisión en la jurisprudencia, así como para verificar si la libertad e igualdad religiosa están siendo aplicadas por el ordenamiento jurídico brasileño.pt_BR
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33051
dc.languagept_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectracismopt_BR
dc.subjectintolerância religiosapt_BR
dc.subjectanálise do caso Jonas Abibdpt_BR
dc.subjectrecurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudênciapt_BR
dc.titleRacismo e intolerância religiosa: análise do caso Jonas Abib - recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudênciapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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