Racismo e intolerância religiosa: análise do caso Jonas Abib - recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudência

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Tipo
TCC
Data de publicação
2023-06
Periódico
Citações (Scopus)
Autores
Brisola, Aline Soares Mendez
Orientador
Abade, Denise Neves
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Programa
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso terá por objetivo o estudo da decisão do recurso ordinário em Habeas Corpus nº 134.682 do Supremo Tribunal Federal e, como contexto, o estudo do fenômeno denominado “racismo religioso”. Em notas introdutórias, será feita a explicação mais detalhada de como o desenvolvimento ocorrerá. O objetivo a ser atingido é a explicação analítica do mencionado fenômeno à luz da jurisprudência atual e de uma contextualização internacional, levando em consideração o sistema interamericano como parâmetro. Os métodos e técnicas de pesquisa serão a análise jurisprudencial, a pesquisa de doutrinas referentes aos direitos humanos, intolerância religiosa e racismo, uso de algumas estatísticas realizadas por outros pesquisadores, leitura de notícias pertinentes, estudo de comentários à jurisprudência e análise de outros trabalhos e artigos. Espera-se, como resultado, um conjunto de informações que expliquem o uso do termo cunhado pelo Supremo Tribunal Federal e os reflexos da referida decisão na jurisprudência, bem como averiguar se a liberdade religiosa e a igualdade estão sendo aplicadas pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Este trabajo de conclusión de curso tendrá como objetivo el estudio en profundidad de la decisión del recurso ordinario de Habeas Corpus nº 134.682 del Supremo Tribunal Federal y, como contexto, el estudio del fenómeno denominado “racismo religioso”. En notas introductorias, se dará una explicación más detallada de cómo se llevará a cabo el desarrollo. El objetivo a lograr es la explicación analítica del mencionado fenómeno a la luz de la jurisprudencia vigente y de un contexto internacional, tomando como parámetro al sistema interamericano. Los métodos y técnicas de investigación serán el análisis jurisprudencial, la investigación de doctrinas relacionadas con los derechos humanos, la intolerancia religiosa y el racismo, el uso de algunas estadísticas realizadas por otros investigadores, la lectura de noticias pertinentes, el estudio de comentarios de jurisprudencia y el análisis de otros trabajos y artículos. Se espera, como resultado, un conjunto de informaciones que expliquen el uso del término acuñado por el Supremo Tribunal Federal y los reflejos de esa decisión en la jurisprudencia. Como resultado, se espera un conjunto de informaciones para explicar el uso del término acuñado por el Supremo Tribunal Federal y los efectos de esa decisión en la jurisprudencia, así como para verificar si la libertad e igualdad religiosa están siendo aplicadas por el ordenamiento jurídico brasileño.
Descrição
Palavras-chave
racismo , intolerância religiosa , análise do caso Jonas Abibd , recurso ordinário em Habeas Corpus 134.682 do STF e seus reflexos na jurisprudência
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