Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana
dc.contributor.advisor | Mascaro, Alysson Leandro Barbate | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8113086244535620 | por |
dc.contributor.author | Liste, Maria Eugênia de Andrade | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0023683531188518 | por |
dc.date.accessioned | 2016-03-15T19:34:44Z | |
dc.date.accessioned | 2020-05-28T18:06:21Z | |
dc.date.available | 2009-12-02 | pt_BR |
dc.date.available | 2020-05-28T18:06:21Z | |
dc.date.issued | 2009-04-14 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho aborda os princípios, especialmente o da primazia da norma mais favorável ao ser humano, previsto em tratados internacionais de direitos humanos, como alternativas para superar o conflito de normas existente entre as normas do direito internacional e o direito interno, em prol da plenitude da pessoa humana. Apresenta uma solução constitucional ao conflito a partir da interpretação, aplicação e integração dos princípios. Analisa o princípio da primazia da norma mais favorável a partir de seus antecedentes históricos fortalecendo o argumento da sua imprescindibilidade na aplicação de um direito justo e concreto. Aproveita as lições da nova hermenêutica, com o método tópico de interpretação, para integrar o direito à diminuição das disparidades sociais. Usa o princípio maior da dignidade da pessoa humana como instrumento central da hermenêutica jurídica, exigindo do profissional do direito o reconhecimento de sua responsabilidade social de efetivamente encontrar soluções reais ao direito de cada um. Verifica, enfim, a posição positivista ainda majoritária no direito brasileiro, combatendo-a através da hermenêutica concretista (tópica) e dos princípios aptos a privilegiar a máxima proteção do ser humano. Objetiva, em conclusão, concretizar um ideal humanista a partir do fundamento essencial do Estado Democrático de Direito da dignidade da pessoa humana. | por |
dc.description.sponsorship | Fundo Mackenzie de Pesquisa | pt_BR |
dc.format | application/pdf | por |
dc.identifier.uri | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23959 | |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | dignidade humana | por |
dc.subject | direitos humanos | por |
dc.subject | direito internacional | por |
dc.subject | direito constitucional | por |
dc.subject | hermenêutica jurídica | por |
dc.subject | dignity human being | eng |
dc.subject | human rights | eng |
dc.subject | international law | eng |
dc.subject | constitucional law | eng |
dc.subject | legal hermeneutics | eng |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.thumbnail.url | http://tede.mackenzie.br/jspui/retrieve/3525/Maria%20Eugenia%20Andrade%20Liste.pdf.jpg | * |
dc.title | Os princípios como instrumento hermenêutico em busca da plenitude da dignidade humana | por |
dc.type | Dissertação | por |
local.contributor.board1 | Caggiano, Monica Herman Salem | pt_BR |
local.contributor.board1Lattes | http://lattes.cnpq.br/5838200117976292 | por |
local.contributor.board2 | Nunes, Luiz Antonio Rizzatto | pt_BR |
local.contributor.board2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4080179735346562 | por |
local.publisher.country | BR | por |
local.publisher.department | Direito | por |
local.publisher.initials | UPM | por |
local.publisher.program | Direito Político e Econômico | por |
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