Direito à licença-maternidade: uma proteção à mãe, ao bebê ou à gestante? uma análise sob a perspectiva da maternidade em substituição
| dc.contributor.advisor | Scalquette, Ana Cláudia Silva | |
| dc.contributor.author | Silva, Bianca Pinhoni Viana da | |
| dc.contributor.referees | Scalquette, Rodrigo Arnoni | |
| dc.contributor.referees | Freire, Karen Machado | |
| dc.date.accessioned | 2024-03-23T14:43:31Z | |
| dc.date.available | 2024-03-23T14:43:31Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva realizar uma análise acerca do direito à licença-maternidade, garantido constitucionalmente e pela legislação trabalhista, sob a perspectiva da maternidade em substituição, sobretudo mediante a realização de pesquisas bibliográficas. A maternidade em substituição, apesar de ser um tema discutido dentro da esfera jurídica e da área da saúde, não é amplamente debatido na sociedade e, apesar de possuir regulamentação do Conselho Federal de Medicina, ainda não há uma legislação que abarque a temática e dê a proteção jurídica necessária para a prática. Nesse sentido, busca-se refletir por meio dessa pesquisa se o direito à licença-maternidade seria uma proteção tutelada por essa garantia seria destinada ao bebe, à gestante ou à mãe? | |
| dc.description.abstract | The aim of this paper is to analyze the right to maternity leave, guaranteed by the constitution and by labor legislation, from the perspective of surrogate maternity, mainly through bibliographical research. Surrogate maternity, despite being a topic discussed within the legal sphere and the health area, is not fully debated in society and, even though we have regulations from the Federal Council of Medicine, there is still no legislation that covers the issue and provides the necessary legal protection for the practice. In this sense, the purpose of this research is to reflect on whether the right to maternity leave is a protection for the baby, the pregnant woman or the mother? | |
| dc.format | Texto | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/38230 | |
| dc.language | Português | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Presbiteriana Mackenzie | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UPM | pt_BR |
| dc.subject | gestação de substituição | |
| dc.subject | proteção | |
| dc.subject | vazio legislativo | |
| dc.subject | gestational surrogacy | |
| dc.subject | protection | |
| dc.subject | legislative vacuum | |
| dc.title | Direito à licença-maternidade: uma proteção à mãe, ao bebê ou à gestante? uma análise sob a perspectiva da maternidade em substituição | |
| dc.type | TCC | |
| local.publisher.department | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |