Exclusão do PIS e COFINS da própria base de cálculo e os efeitos para a economia

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dc.contributor.advisorCosta, Pedro Vitor Melo
dc.contributor.authorLopes, Daniel Fernando Rodrigues
dc.date.accessioned2024-09-18T14:15:42Z
dc.date.available2024-09-18T14:15:42Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste trabalho busca realizar uma análise detalhada sobre os possíveis impactos econômicos da exclusão do PIS e COFINS da base de cálculo, fundamentada no Recurso Extraordinário nº 1.233.096, após o julgamento do STF que reconheceu a repercussão geral do Tema 1067, em outubro de 2019. Examinase como essa medida pode afetar as empresas, o consumo, o investimento e a competitividade no mercado nacional. Além disso, são discutidas as perspectivas futuras e os desafios associados à implementação de mudanças na legislação tributária, bem como a maneira como são apresentadas conclusões com base na análise realizada ao longo do trabalho.
dc.description.abstractThis paper seeks to conduct a detailed analysis of the possible economic impacts of excluding PIS and COFINS from the tax base, based on the Extraordinary Appeal No. 1,233,096, following the STF ruling that recognized the general relevance of Topic 1067 in October 2019. It examines how this measure could affect companies, consumption, investment, and competitiveness in the national market. Additionally, discussions are held on future prospects and challenges associated with implementing changes in tax legislation, as well as presenting conclusions based on the analysis conducted throughout the paper.
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/39414
dc.languagept_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenzie
dc.subjectPIS
dc.subjectCOFINS
dc.subjecttributário
dc.subjectbase de cálculo
dc.subjectPIS
dc.subjectCOFINS
dc.subjecttax
dc.subjectcalculation basis
dc.titleExclusão do PIS e COFINS da própria base de cálculo e os efeitos para a economia
dc.typeTCC
local.publisher.departmentCentro de Ciências e Tecnologia (CCT)
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