A preservação da verdade biológica na reprodução humana assistida: aspectos jurídicos e éticos no contexto brasileiro

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dc.contributor.advisorAlvim, Márcia Cristina de Souza
dc.contributor.authorLima, Letícia Bonaldo de
dc.contributor.refereesRocha, Renata da
dc.contributor.refereesMedeiros, Thamara Duarte Cunha
dc.date.accessioned2025-03-14T00:35:38Z
dc.date.available2025-03-14T00:35:38Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractNos últimos períodos, observou-se uma transformação significativa no contexto familiar, refletindo na ampliação do conceito de família, extrapolando os limites das normas usuais e viabilizando o surgimento de novos arranjos familiares. Simultaneamente a essa evolução social, o domínio da reprodução assistida testemunhou um expressivo avanço científico, ampliando não apenas a compreensão, mas também o acesso a técnicas que facilitam a realização da maternidade e paternidade para um público cada vez mais diverso. Contudo, é nítido que o ordenamento jurídico brasileiro, por vezes, enfrenta desafios em se ajustar ao ritmo ágil das alterações sociais. Tal lacuna normativa desencadeia debates e injustiças, visto que as disposições em vigor nem sempre se coadunam com a nova realidade das estruturas familiares contemporâneas.
dc.description.abstractIn recent periods, there has been a significant transformation in the family context, expanding the concept of family beyond the boundaries of conventional norms and enabling the emergence of new family arrangements. Simultaneously with this social evolution, the field of assisted reproduction has witnessed a remarkable scientific advancement, enhancing not only the understanding but also the access to techniques that facilitate the realization of motherhood and fatherhood for an increasingly diverse audience. However, it is clear that the Brazilian legal system sometimes faces challenges in adapting to the rapid pace of social changes. This legal gap triggers debates and injustices, as the current provisions do not always align as they should be.
dc.formatTextopt_BR
dc.identifier.urihttps://dspace.mackenzie.br/handle/10899/40122
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.publisherUniversidade Presbiteriana Mackenziept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUPMpt_BR
dc.subjectbioética
dc.subjectverdade biológica
dc.subjectanonimato do doador
dc.subjectfamília
dc.subjectbioethics
dc.subjectbiological identity
dc.subjectdonor anonymity
dc.subjectfamily
dc.titleA preservação da verdade biológica na reprodução humana assistida: aspectos jurídicos e éticos no contexto brasileiro
dc.typeTCC
local.publisher.departmentFaculdade de Direito (FD)pt_BR
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